Sindicato dos Médicos é a favor do piso dos profissionais da enfermagem
Sindicato dos Médicos é a favor do piso dos profissionais da enfermagem
Demanda antiga dos profissionais da enfermagem, está em tramitação no Senado o Projeto de Lei (PL) nº 2564/2020, que estabelece nacionalmente o piso salarial da categoria para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais, nas redes públicas e privadas. O Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) se soma nessa luta pelo estabelecimento do piso para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, que tanto trabalharam no enfrentamento a pandemia neste último ano.
Dados do início de 2021, apontam que o Brasil foi responsável por um terço do total mundial de mortes de profissionais da enfermagem pela Covid-19: até janeiro se estimaram 519 óbitos. [1] O avanço da doença somado as péssimas condições de trabalho, as jornadas extenuantes, a falta de EPIs e a omissão das gestões, fez de março o mês com maior registro de mortes de trabalhadoras e trabalhadores da enfermagem, quando cerca 114 vidas foram perdidas. [1][2] Atualmente, somam-se mais de 770 óbitos, em números oficiais [3].
A desvalorização da vida passa pela ausência de políticas de governo efetivas para o combate da doença, como uma ampla campanha de vacinação e a implementação de um verdadeiro isolamento social. O Simesp vem denunciando o desmonte dos serviços de saúde, tendo como evidência a falta de medicamentos, insumos, profissionais e testes de Covid, muitos que venceram sem uso.
Passa, também, por medidas econômicas contrárias aos trabalhadores. Nos últimos anos, tem havido um aumento desenfreado do custo de vida e, em 2020, as empresas de saúde obtiveram lucros maiores do que os dos dois anos anteriores. [4] No entanto, os profissionais da saúde não tiveram melhorias nas suas condições de trabalho. O que se encaminhou foi uma precarização dessas condições e dos salários, com o adoecimento dos profissionais e, ainda, a retirada de direitos trabalhistas. A tentativa de diminuição dos salários se evidenciou nas últimas convenções coletivas, quando os representantes patronais propuseram um reajuste salarial abaixo da inflação. Foi a luta dos trabalhadores da saúde, através do sindicato, que evitou a perda salarial ao conquistar o reajuste de acordo com a inflação (2,94%), assegurando o poder de compra da categoria.
A questão econômica se agrava no caso das profissionais da saúde mulheres, que compõem 85% da força de trabalho da enfermagem. [3] A Comissão da Mulher Médica do Simesp apontou que as médicas recebem salários menores do que os seus pares homens, com baixíssimas chances de alcançar maior remuneração. Essa disparidade salarial entre os gêneros não se basta apenas a medicina: é uma discrepância de rendimentos estrutural, presente no interior do trabalho em saúde como um todo. Deste modo, defender categorias majoritariamente femininas significa defender as lutas das mulheres.
Assim, vemos como todos os profissionais da saúde – sejam médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – são afetados de maneira generalizada por esse descaso patronal e governamental. Contra isso, o Simesp tem defendido reajustes salariais acima da inflação, o piso da enfermagem, a luta das mulheres trabalhadoras da saúde como um todo e a construção de campanhas salariais unificadas. Pois, somente juntos teremos força para garantir melhores condições de trabalho e de remuneração.
Próximo da votação do piso salarial e do 12 de maio, o Dia Internacional da Enfermagem, o Simesp se junta mais uma vez às trabalhadoras e aos trabalhadores da enfermagem para pressionar a aprovação do PL 2564 e reafirmar o nosso compromisso com a luta unificada dos profissionais da saúde.
Fontes:
[1] NUNES, Úrsula. Covid-19: Um terço dos profissionais de enfermagem mortos é do Brasil. PEBMED, 16/02/2021. Disponível em: https://pebmed.com.br/covid-19-um-terco-dos-profissionais-de-enfermagem-mortos-e-do-brasil/. Acesso em: 06/05/21.
[2] MORTES de enfermeiros por covid voltam a subir e batem recorde em março. Cofen, 31/03/2021. Disponível em: http://www.cofen.gov.br/mortes-de-enfermeiros-por-covid-voltam-a-subir-e-batem-recorde-em-marco_86149.html. Acesso em: 06/05/21.
[3] ASSESSORIA. CNTSS/CUT mobiliza suas entidades para cobrar do Senado aprovação do PL do piso salarial nacional da enfermagem. CNTSS/CUT. Disponível em: http://www.cntsscut.org.br/destaques/3898/cntss-cut-mobiliza-suas-entidades-para-cobrar-do-senado-aprovacao-do-pl-do-piso-salarial-nacional-da-enfermagem. Acesso em: 06/05/21.
[4] BETIM, Felipe. Lucro dos planos de saúde cresce durante a pandemia apesar da crise econômica e do desemprego. El País, 23/10/2020. Disponível em: https://brasil.elpais.com/economia/2020-12-22/lucro-dos-planos-de-saude-cresce-durante-a-pandemia-apesar-da-crise-economica-e-do-desemprego.html Acesso em: 10/05/21.
[5] AGÊNCIA SENADO. Senadores vão se reunir com conselhos de enfermagem na segunda-feira. Senado Notícias, 05/05/2021. Disponível em:
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/05/senadores-vao-se-reunir-com-conselhos-de-enfermagem-na-segunda-feira. Acesso em: 06/05/21.