26/10/2021 | Notícia Simesp

Servidores públicos municipais, estaduais e federais mobilizados!


A semana do Dia da servidora pública e do servidor público (28/10) será marcada por muita luta contra os ataques de Ricardo Nunes (MDB), João Dória (PSDB), Bolsonaro (sem partido) e Paulo Guedes. Eles estão em uma forte ofensiva contra os servidores e contra os serviços públicos, ou seja, contra os trabalhadores brasileiros como um todo. Em resposta, os servidores se mobilizam em paralisações, panfletagens, assembleias e atos.

Em greve desde o dia 14/10, os servidores municipais se opõem ao Projeto de Lei Orgânica (PLO) 07/21, do Sampaprev 2, e ao pacote de maldades de Ricardo Nunes, os Projetos de Lei (PL) 650/21, 651/21 e 652/21, apresentados no final de setembro. Sob a justificativa de evitar prejuízos aos cofres públicos, o Sampaprev 2 é uma nova proposta de reforma da previdência municipal, que prevê o confisco de 14% dos servidores que ganham acima de R$ 1.100, o aumento da idade de aposentadoria e a capitalização da previdência. No entanto, não houve economia na hora de reajustar em mais de 46% os salários do prefeito e de seus secretários, na semana do Natal de 2020. O Sampaprev 2, que reúne elementos das reformas da previdência federal e municipal de 2018, já foi votado em primeira instância na Câmara dos Vereadores.

De ontem para hoje (26/10), foi anunciada a votação dos PL de Nunes, que alteram direitos e benefícios como Vale-Alimentação e Auxílio-Refeição, o que surpreendeu os servidores. Em protesto, eles organizam um ato hoje (26), às 14h, em frente à Câmara.

No início deste mês, o governador João Dória enviou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/2021, que muda regras do serviço público, em consonância com a “Reforma” Administrativa (PEC 32/2020), de Bolsonaro e Guedes. O PLC 26 prevê a flexibilização dos contratos, da jornada de trabalho e da remuneração dos servidores públicos do estado, além de confiscar seus direitos (como as faltas abonadas) e facilitar a contratação direta do funcionalismo por meio de empresas privadas (inclusive, durantes greves que “perdurem por prazo não razoável” ou que sejam consideradas ilegais).

O que vem sendo chamado de modernização do serviço público ou equilíbrio de gastos públicos, é na verdade um amplo projeto de transferência de recursos do Estado para o setor privado. Além dos projetos de leis, encaixam-se aí as terceirizações e privatizações promovidas amplamente no estado de São Paulo. Caso do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, que sofre há anos com desfalque nas equipes, pois não são abertos concursos públicos para reposição dos profissionais, mesmo durante a pandemia. A “solução” é entregar equipamentos públicos para iniciativa privada. Quem perde são os servidores e profissionais, cada vez mais precarizados, e a população, que sofrerá com a piora na qualidade dos serviços e terá que pagar por eles.

Diante deste cenário de desmonte do serviço público, estão marcadas mobilizações nacionais. Em São Paulo, os servidores realizarão assembleias às 14h dos dias 27 e 28 de outubro, em frente à Câmara dos Vereadores. No dia 28, a partir das 16h, eles se encaminharão para a Praça da República, onde ocorrerá o Ato unificado dos servidores municipais, estaduais e federais.

Em total apoio aos servidores, o Simesp convoca a todos para as mobilizações. Vamos às ruas!



COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA


SIGA O SIMESP


CONTATOS

Assessoria de Imprensa

Paulo Galvão
(11) 3292-9147
paulo@simesp.org.br


Redação

(11) 3292-9147
imprensa@simesp.org.br


NEWSLETTER

SIMESP - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS