OSS e Prefeitura de Guarulhos dão calote em médicas e médicos dos hospitais municipais
13 de fevereiro de 2025
O Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) tem recebido denúncias de atrasos de pagamentos, desde o ano passado, das médicas e dos médicos do Hospital Municipal de Urgências (HMU)
![As extensas jornadas de trabalho sob péssimas condições têm adoecido as trabalhadoras e trabalhadores. A escala 6x1 tem se mostrado insustentável diante desse contexto.
Recentemente, o movimento VAT - Vida Além do Trabalho e a greve das trabalhadoras e dos trabalhadores da PEPSICO destacaram a luta pela redução da jornada de trabalho. Essa greve é a primeira no Brasil a reivindicar o fim dessa escala. Esse ato corajoso é um exemplo inspirador e serve como um chamado à ação para todas e todos nós.
A sobrecarga enfrentada pela categoria da saúde e de outras áreas tem consequências diretas em nossa saúde física e mental. Os assédios que sofremos e a pressão constante para atender a uma demanda crescente resultam em estresse, burnout e outros problemas psicológicos e até físicos ligados à exaustão. A redução da jornada não é apenas uma questão de direitos trabalhistas, mas uma necessidade urgente para garantir o nosso bem-estar e uma vida com qualidade e dignidade.
Nós, profissionais da saúde, muitas vezes nos sacrificamos no cuidado de outras pessoas. As condições de trabalho vêm piorando ao longo do tempo, com o aumento da privatização nos serviços públicos de saúde e flexibilização geral dos contratos. Ainda, a maior parte da nossa categoria - sobretudo na enfermagem, mas em número crescente na medicina - é composta por mulheres, expostas a dupla/tripla jornada de trabalho.
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![Na última segunda-feira (18), o SP1 cobriu o calote nas e nos profissionais da saúde de Embu das Artes, que estão sem receber a meses os salários e os direitos trabalhistas, como vales refeição e transporte. Até mesmo quem se demitiu ou foi demitido pela OSS gestora, o Instituto Riograndense de Desenvolvimento Social Integrado (IRDESI), afirmou que a rescisão ainda não caiu na conta.
O Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) tem acompanhado a situação das médicas e médicos de Embu, que denunciaram a falta de pagamento em 2023 e a quarteirização das contratações. Sem vínculos formais de trabalho, estas e estes profissionais relataram então a ausência de direitos, de remunerações por plantões e dos salários de janeiro a março do ano passado. À época, os serviços de urgência e emergência do município eram geridos pela Santa Casa de Misericórdia União (OSS União).
Infelizmente, esta é a realidade da administração terceirizada da saúde. As OSS recebem repasses financeiros das prefeituras para gestão de equipamentos e serviços públicos, mas esses recursos são geridos de forma ineficiente e sem transparência. É comum em todo o estado casos de quarteirização, equipes subdimensionadas e o atraso de pagamentos. O que acarreta na piora da saúde de profissionais e do atendimento à população.
Contratos emergenciais com tais empresas de saúde também são recorrentes. São repetidos problemas de pagamento de pessoal e de falta de responsabilidade na gestão do recurso público. Não só no município de Embu das Artes, essa tem se tornado a norma nos contratos de gestão com entidades privadas no SUS. O que resulta em um jogo de empurra entre o poder público e as OSS.
O SP1 divulgou a nota do IRDESI, na qual responsabiliza a Prefeitura de Embu das Artes pela falta de repasses. Já a Prefeitura disse que só poderá regularizar a transferência mediante prestação de contas da terceirizada. Por sua vez, o IRDESI alega cumprir as determinações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Apesar disso, a Prefeitura contrata o IRDESI emergencialmente - ou seja, sem licitação - desde setembro do ano passado. De lá para cá, foram 3 renovações de contrato.
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![Nesse mês de novembro, o Simesp convida a todas e todos para refletir sobre a saúde do homem brasileiro. Dados de 2022 mostram que a expectativa de vida dos homens é de 73,3 anos, cerca de 7 anos inferior à das mulheres. Entretanto, para homens pretos e partos a expectativa é 5 anos menor do que a de homens brancos. As taxas de homicídios são um exemplo marcante dessa disparidade: em 2021, 77% das vítimas eram homens negros. Isso pode ser compreendido como expressão das desigualdades socioeconômicas e do racismo que marcam nossa sociedade.
Ainda, contribuindo para esses números estão as ações policiais: dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) de 2022 mostram que, das pessoas mortas por intervenções policiais em 2021, 84,1% eram homens e 84,3% se declaravam negros (pretos ou pardos). Uma pesquisa do Instituto Sou da Paz revelou que homens negros têm 1,5 vez mais chances de serem parados pela polícia em comparação a homens brancos. Esses números são ainda mais alarmantes quando comparados à proporção de negros na população brasileira, que é de cerca de 56%.
Massacres e chacinas operadas por policiais contra homens pretos e pardos fazem parte do cotidiano da população periférica, ceifando milhares de vidas anualmente, marcando com cicatrizes corpo e espírito de famílias, amigos e companheiros, enquanto os algozes permanecem livremente impunes, prontos para fazer mais vítimas. A esse cenário de violência física se somam as tantas outras formas de violência que são dirigidas a esses homens, como negação de direitos, estigmatização, desvalorização, e outras.
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![Hoje lembramos a morte de Zumbi dos Palmares, um dos simbolos nacionais de luta contra a escravidão. Com pesar, identificamos que nosso passado escravocrata insiste em permanecer: a população negra é maioria nas periferias e nas ruas, têm 3 vezes mais chance de morrer de homicídios, tem mais dificuldade no acesso aos serviços de saúde e ainda é violentada pelo racismo, que também se expressa dentro das instituições e organizações sociais.
No mês passado, o CFM divulgou uma nota posicionando-se contra a reserva de vagas de residências médicas para pessoas negras, indígenas, quilombolas e com deficiência. O argumento que foi apresentado é o de que essa medida configuraria uma “discriminação reversa”, sob a justificativa de que a igualdade de acesso já é garantida com a adesão desses grupos à graduação, o que, supostamente, seria suficiente para assegurar sua participação em tais programas.
Alguns dias depois, o CFM já havia desistido da ação, porém, a discussão sobre mais um posicionamento controverso do Conselho volta a ganhar força. Nesse sentido, o Simesp se coloca frontalmente contra esse tipo de alegação que não condiz, de forma alguma, com a realidade racista e excludente que vemos na área da saúde, principalmente na medicina, em que se preza por manter a categoria afastada do restante da classe trabalhadora, impedindo a adesão de grupos socialmente marginalizados.
No mais, para contrapor com números o CFM, na residência 70,1% das pessoas se consideram brancas, 3% pretas e 24,5% pardas, já 1,7% se afirmam amarelas e 0,1% indígenas. Ou seja, é indiscutível que há uma grande disparidade quando se trata de oportunidades para pessoas que não são brancas. Só um Conselho totalmente apartado da realidade brasileira, faria um argumento que se contrapõe a tais números.
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