Vitória: SPDM aceita reivindicações dos médicos
Vitória: SPDM aceita reivindicações dos médicos
Após cinco encontros, a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) concordou com as reivindicações de médicos que trabalham na região do Butantã, zona oeste de São Paulo. Entre os pontos: a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
Desde que a SPDM substituiu a Fundação Faculdade de Medicina (FFM) como gestora ocorreram diversos conflitos. O Simesp intermediou as negociações entre a categoria e a nova OS, criando uma mesa de negociação permanente para correção de distorções.
E a partir dessa mesa foi constituído um acordo que garantiu resultado positivo aos trabalhadores. Em reunião no dia 11 de agosto, a SPDM concordou com nove pontos (confira abaixo) reivindicados pelos médicos: além da redução da jornada, se comprometeu a aceitar o pedido de fracionamento de férias, quando isso for requerido pelo médico, e a assegurar que o responsável técnico da área médica seja eleito pelos próprios trabalhadores médicos.
Para José Erivalder Guimarães de Oliveira, secretário de Relações do Trabalho do Simesp, o acordo foi um avanço. “É uma conquista dos médicos, que se mobilizaram e participaram ativamente do processo de negociação juntamente com o Simesp. Por meio do diálogo conseguimos resolver parte dos conflitos. É uma vitória de todos”, reconhece Oliveira.
Negociações continuam
No entanto, apesar dos avanços, o secretário do Sindicato reforça que as negociações não estão encerradas, ao contrário devem permanecer. “Há ainda uma série de reivindicações, como exemplo a substituição de médico plantonista quando ele entra férias”, diz. A próxima reunião já está agendada para 19 de setembro.
Histórico
A SPDM assumiu o comando das unidades do Butantã – vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde – oficialmente em 1º de junho, mas o processo de transição já vinha acontecendo. Ao longo do mês de maio, médicos e demais profissionais se mobilizaram contra as demissões coletivas e outros problemas decorrentes da troca de gestão.
A seguir, de forma resumida, os nove pontos que já são consenso entre as partes:
1. A SPDM se compromete a aceitar o pedido de fracionamento de férias, caso isso seja requerido pelo trabalhador médico;
2. A SPDM se compromete a reduzir a jornada de trabalho de médicos de 44 para 40 horas semanais;
3. A SPDM se compromete a aceitar a redução ou ampliação da carga horária (40, 30 e 20 horas semanais) dos médicos quando isso for requerido oficialmente;
4. Fica pactuado que os médicos podem participar do processo de gestão da agenda e da elaboração de estratégias dos processos de trabalho pela própria equipe;
5. Respeitar as deliberações dos comitês locais de gestão (exemplos: reunião técnica e grupo de gestão ampliada), ressalvado o expressamente determinado pelo contrato de gestão firmado com a Prefeitura de São Paulo;
6. Assegurar que o responsável técnico da área médica seja eleito pelos trabalhadores médicos;
7. Assegurar a participação dos médicos no processo de seleção dos profissionais em conjunto com a gerência local (os selecionadores deverão levar em conta as considerações emitidas pelos médicos);
8. A SPDM se compromete a assegurar a adequação de metas de produtividade de acordo com os dias trabalhados, férias de funcionários médicos, licença saúde, licença maternidade, redução de quadro funcional por qualquer motivo, objetivando equacionar o número de atendimentos ao real quadro de funcionários médicos para a continuidade de um atendimento de boa qualidade;
9. A SPDM e o Simesp se comprometem a fazer a gestão junto a Fundação Faculdade de Medicina (FFM) no processo de transferência e/ou anotações referentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e sub-rogação.