Conquista só foi possível devido à ação do Simesp com uma assistência jurídica especializada
O Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) obteve uma importante vitória judicial em defesa de 47 médicos contratados pela organização social (OS) Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos. A ação coletiva, ajuizada em 2021, reconheceu o direito da categoria aos reajustes salariais referentes aos anos de 2018, 2019 e 2020. A vitória da categoria alcançou o montante aproximado de R$ 2 milhões.
Apesar de estarem previstos em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), os reajustes não haviam sido aplicados pela contratante, que gerenciava um Ambulatório Médico de Especialidades (AME) na cidade. Com a decisão judicial favorável ao Simesp, os médicos foram ressarcidos com os valores devidos neste mês de agosto.
Diante da condenação, a Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos procurou o Ministério Público, alegando que “quebraria”, se tivesse que pagar o valor devido e conseguiu um acordo no qual o próprio Estado teve que arcar com a dívida trabalhista. “O caso revela o tamanho do problema da gestão por OSs. Elas dão calote nos médicos, alegam risco de falência e, quando finalmente são obrigadas a pagar os atrasados, a conta recai sobre o Estado – que já havia feito o repasse dos recursos. Na prática, a população paga duas vezes por uma saúde mal administrada”, afirma o secretário de assuntos jurídicos do Simesp, Victor Dourado.
Victor ainda completa: “A atuação firme e persistente do sindicato garantiu não apenas o reconhecimento do direito, mas também a efetiva reparação financeira do que era devido”.
Serviços jurídicos do Simesp garantiu a conquista
O Simesp oferece consultas jurídicas gratuitas para todos os médicos – sindicalizados ou não –, mas quem se sindicaliza conta ainda com vantagens exclusivas, com descontos bastante competitivos em relação aos praticados pelo mercado. Ou seja, além da proteção, a sindicalização garante economia financeira real em casos que demandem acompanhamento judicial.
O atendimento abrange desde as áreas mais demandadas, como trabalhista e previdenciária, até questões de direito civil, empresarial, penal, tributário e familiar, entre outras.
Se você ainda não é sindicalizado, aproveite esta oportunidade. Além de fortalecer a luta coletiva da categoria, você garante proteção jurídica completa, especializada e mais acessível. Sindicalize-se!