Vitória! Após negociação do Simesp, médicos da UPA Campo Limpo garantem direitos trabalhistas e manutenção da CLT
Vitória! Após negociação do Simesp, médicos da UPA Campo Limpo garantem direitos trabalhistas e manutenção da CLT
A mobilização dos médicos da UPA Campo Limpo e a atuação do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) garantiram uma importante vitória diante do processo de demissões em massa e da tentativa de pejotização dos profissionais da unidade
Após negociações conduzidas pelo Simesp com o Centro de Estudos e Pesquisas “Dr. João Amorim” (Cejam), organização social que assumiu a gestão da UPA Campo Limpo, ficou garantida em reunião realizada ontem, dia 20 de maio, a manutenção dos contratos com estabilidade, em regime CLT por tempo indeterminado, para médicas e médicos que desejam permanecer no serviço. A negociação foi fundamental para assegurar os postos de trabalho e a continuidade do vínculo empregatício de profissionais que atuam há anos na UPA. A vitória acontece diante do processo de demissões em massa e da tentativa de pejotização dos profissionais da unidade, que aconteceu em março.
Além disso, o Simesp segue em tratativas com a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, responsável pela administração anterior, em relação às demissões ocorridas durante o processo de transição da gestão. Até o momento, foi garantido que os profissionais interessados tenham seus postos de trabalho assegurados na UPA Campo Limpo sob regime CLT até o dia 30 de junho.
Para Juliana Salles, diretora do Simesp, o resultado é fruto da mobilização dos trabalhadores e da pressão exercida pelo sindicato. “É uma vitória para a categoria. O tipo de serviço prestado nas unidades de pronto atendimento torna imprescindível que o médico tenha vínculo com o serviço, garantindo melhores condições de atendimento e mais qualidade na assistência prestada à população”, afirma.
Apesar dos avanços, o sindicato denuncia a postura da Prefeitura de São Paulo e da Secretaria Municipal da Saúde, apontadas como responsáveis pela mudança contratual que desencadeou as demissões e pela tentativa de aprofundar a precarização na unidade. “A Prefeitura e a Secretaria Municipal da Saúde têm responsabilidade direta por esse processo de precarização. Foram elas que autorizaram a alteração contratual que abriu caminho para as demissões em massa e para a pejotização. Até agora, seguem se recusando a dialogar com o sindicato e com os trabalhadores”, critica Juliana.
O caso da UPA Campo Limpo ganhou repercussão após denúncias de desligamentos em massa de médicos vinculados à OS Albert Einstein, acompanhadas da proposta de substituição dos contratos CLT por vínculos pejotizados. Desde o início, o Simesp denunciou os riscos de precarização das relações de trabalho e os impactos da medida sobre a assistência prestada à população. Para o sindicato, a situação da unidade evidencia o avanço da terceirização e da pejotização na saúde pública municipal, com perda de direitos, alta rotatividade de profissionais e fragilização das equipes.
O Simesp afirma que seguirá acompanhando o caso e cobrando da Prefeitura de São Paulo e da Secretaria Municipal da Saúde a garantia de vínculos formais, transparência nos contratos e respeito aos direitos dos trabalhadores da saúde.