Com sucateamento e fechamento de equipamentos de saúde na zona sul, trabalhadores de UBS são deslocados para atendimento em AMA

Com sucateamento e fechamento de equipamentos de saúde na zona sul, trabalhadores de UBS são deslocados para atendimento em AMA

No dia 17 de março, dirigentes do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) visitaram a Unidade Básica de Saúde (UBS) Jardim Castro Alves, na região do Grajaú, zona Sul de São Paulo. Com objetivo de conversar com os profissionais, além de observar e registrar as condições estruturais de trabalho, elas encontraram diversos problemas durante a visita.

Funcionando como uma Unidade Integrada a uma Assistência Médica Ambulatorial (AMA), os equipamentos deveriam contar com equipes de profissionais diferentes, uma vez que exercem funções distintas no atendimento de saúde da população. As UBS são equipamentos que estruturam a Atenção Primária em Saúde (APS) e prestam atendimento à população de forma longitudinal e continuada, com foco na promoção à saúde e prevenção de doenças. Como porta de entrada do SUS, deveriam contribuir para “o aumento da qualidade de vida e para a redução dos encaminhamentos aos hospitais. Oferecer medicamentos gratuitos e vacinas, fazer atendimento pré-natal, acompanhamento de hipertensos e diabéticos e de outras doenças, como tuberculose e hanseníase.” As AMA fazem parte do complexo de atendimento da Atenção Secundária e atendem casos agudos e urgências de média complexidade, “que não necessitam de internação ou agendamento, tais como: febre, alergia, pressão alta, gripe, pequenos ferimentos, inalação, curativos, eletrocardiograma, cauterização e retirada de pontos.”

Em 2021, uma série de equipamentos voltados para o atendimento de urgência e emergência na região do Grajaú foram fechados. Um deles é o Pronto-Socorro Municipal (PSM) Maria Antonieta. A equipe que atuava no local, foi deslocada de forma precária para o atendimento no espaço da AMA Jardim Castro Alves. Desta forma, os trabalhadores da AMA tiveram seus plantões cancelados gradativamente e essa demanda foi assumida pela equipe do Maria Antonieta alocada na UBS. No início deste ano, as obras que justificaram o fechamento do PSM foram concluídas e a equipe retornou ao seu local de origem. Porém, a AMA, que antes contava com equipe própria, passou a depender do desvio dos trabalhadores da UBS para o atendimento da população. Segundo relatos dos médicos contratados para trabalhar na UBS, eles estão sendo obrigados pela gerência local a trabalhar como plantonistas na AMA, cobrindo a falta de profissionais desse serviço, sob a justificativa de que este atendimento está previsto como parte do trabalho da UBS, como “acolhimento à demanda espontânea”. Apesar de demonstrarem explicitamente a não concordância com o desvio de função, esses trabalhadores não encontram mediação possível com a gerência, que não oferece possibilidade de recusa pelos profissionais.

O Simesp verificou as competências atribuídas a cada cargo e denuncia o desvio de profissionais da UBS para o trabalho na AMA, uma vez que constituem contratos e remunerações distintas. Os profissionais contratados para as AMA recebem remuneração diferenciada, e essa diferença não estava nem ao menos sendo repassada aos médicos da Unidade. Também há denúncias sobre a divulgação para a população de que a AMA Jardim Castro Alves conta com especialistas, como pediatras, quando na realidade são generalistas que estão sendo encaixados para atender esta demanda.

Além de todas as irregularidades acima citadas, a UBS ainda apresenta condições precárias de trabalho e de atendimento à população. Por exemplo, a sala destinada para as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde é completamente insalubre, abrigando um depósito de cadeiras e outros objetos descartados da Unidade. Situação semelhante é observada na sala de espera da AMA, onde pacientes dividem espaço com local de descarte de equipamentos quebrados. Este é mais um dos graves descasos a que, tanto a população quanto os trabalhadores, são expostos na APS de São Paulo. O Simesp encaminhou uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho e segue em defesa de condições dignas de trabalho que permitam uma assistência de qualidade à população.

Referência: Secretaria de Saúde da Prefeitura de São Paulo (https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/autarquia_hospitalar_municipal/noticias/?p=199918)