Subcomissão discute marco regulatório para saúde complementar

Subcomissão discute marco regulatório para saúde complementar

A subcomissão especial criada para avaliar o sistema de saúde complementar realiza hoje audiência pública para discutir a proposta de marco regulatório para o setor. A reunião será realizada às 15 horas, no Plenário 15.

Foram convidados:
– o presidente e o advogado da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo de Almeida e Dagoberto Lima;
– o presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar, José Cechin;
– o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), José Luiz Gomes do Amaral;
– o presidente da Unidas, Denise Eloi;
– o presidente da ANS, Maurício Ceschin;
– a coordenadora Institucional da Associação Proteste, Maria Inês Dolci;
– o presidente da Confederação Nacional das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades
Filantrópicas (CMB), José Reinaldo Nogueira Filho;
– o presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNS), José Carlos de Sousa Abrahão;
– o presidente da Uniodonto, José Alves de Souza Neto;
– o presidente da Unimed do Brasil, Eudes de Freitas Aquino;
– o advogado Augusto Nardelli.

Prorrogação

No último dia 6, a Comissão de Seguridade Social e Família prorrogou por 90 dias o funcionamento dessa subcomissão, a pedido do presidente do grupo, deputado André Zacharow (PMDB-PR).

A subcomissão foi instalada no dia 28 de abril, por sugestão do deputado Mandetta (DEM-MS) – que é o relator do grupo. O prazo inicial de funcionamento dos trabalhos se encerraria no próximo dia 28.

A subcomissão está revendo a legislação sobre o sistema de saúde complementar e deverá apresentar um novo marco regulatório para o setor, por meio da apresentação de uma nova lei ou pela consolidação da legislação já existente.