Sociedade Brasileira de Pediatria se opõe à redução da maioridade penal

Sociedade Brasileira de Pediatria se opõe à redução da maioridade penal

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) é contra a proposta de redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, que está em discussão na Câmara dos Deputados. Conforme reportagem publicada no portal da Folha de S. Paulo, no dia 3 de junho, a SBP defende que “medidas realmente eficazes sejam adotadas para o real cuidado e proteção da criança e do adolescente desde sua concepção, pelos direitos que lhes são inerentes como cidadãos, como a melhor e mais eficiente forma de prevenir a formação de indivíduos violentos”.

A Sociedade Brasileira de Pediatria elaborou um documento público assinado por membros do departamento científico. A reportagem cita que o texto está dividido em “três eixos: a desproteção às necessidades do adolescente, dados estatísticos envolvendo criminalidade e menores de 16 anos e ações necessárias para a boa formação do adolescente”.

O conteúdo do documento ainda não foi divulgado no site da entidade, mas, segundo a assessoria de imprensa da SBP, o texto será disponibilizado nos próximos dias. Clique aqui e leia matéria completa.