Sindicato pede agilidade na tramitação do PL 39/12
Sindicato pede agilidade na tramitação do PL 39/12
Os representantes do Sindicato dos Médicos de São Paulo, Graça Souto e Carlos Izzo, estiveram na tarde desta terça-feira, 27 de novembro, em audiência na Comissão de Saúde da Alesp, pedindo agilidade na aprovação do projeto de lei complementar (PLC) 39/12, que trata da carreira médica.
A secretária do departamento Jurídico do Simesp, Graça Souto, entregou documento ao presidente da Comissão, o deputado Marcos Martins, manifestando preocupação com a tramitação do projeto. “Temos a convicção de que o mesmo tramita em curso muito lento, fazendo-nos supor da provável impossibilidade da sua apreciação ainda no atual ano legislativo”, adverte a diretoria no ofício.
Em seguida, a médica fez um apelo aos deputados da Comissão: que acolham as emendas apresentadas pelo Sindicato àquela Casa. “O projeto é muito deficiente, não atende nossas reivindicações salariais – piso Fenam de R$ 9.813 – e deixa dúvidas sobre diversos pontos”, alerta.
Os diretores do Sindicato ainda conversaram informalmente com os chefes de gabinete da liderança do governo e do PTB, solicitando apoio na agilidade da votação do projeto da carreira médica.
Histórico
O Simesp apresentou, no dia 30 de outubro, à Comissão de Saúde uma série de propostas de emendas ao projeto de lei complementar nº 39, de 2012, que trata da carreira do médico no estado de São Paulo.
A diretoria desta entidade considera que o projeto proposto pelo governo tem alguns avanços, mas insuficientes para atender às reivindicações da categoria, especialmente salariais. Para o presidente do Simesp, Cid Carvalhaes, outro problema é o número reduzido de vagas para jornadas de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva. “O projeto limita pouco mais de 1.200 vagas para essa jornada. É um número pequeno para atender à crescente demanda assistencial da população”, avalia.
As propostas de emendas do Sindicato reivindicam principalmente melhoras dos critérios para fixação do Prêmio de Produtividade Médica (PPM), excluindo-o de avaliações individuais puras.
Veja abaixo o documento entregue ao presidente da Comissão de Saúde da Alesp, Marcos Martins:
