As terceirizações na saúde, sejam por meio de OSs, Oscips, PPP, foram amplamente criticadas durante o Simpósio Multilateral sobre Saúde no Município de São Paulo, na noite de 24 de novembro, na sede do Simesp.
A maneira como está sendo conduzida a 15ª Conferência Municipal de Saúde, sem a participação popular, também foi duramente atacada.
Participaram Arthur Pinto Filho, promotor do Ministério Público do Estado; Henrique Carlos Gonçalves, conselheiro do Cremesp; o vereador José Ferreira dos Santos, o Zelão, da Comissão de Saúde da Câmara Municipal; Frederico Soares de Lima, coordenador da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Saúde; Cid Carvalhaes, presidente do Simesp, e Antonio Carlos Cruz Júnior, diretor do Simesp e coordenador do evento.
Para o promotor Arthur Pinto Filho, está havendo uma unidade de pensamento. “Constato que os sindicatos têm uma visão clara sobre a saúde. O Cremesp e o Coren têm desenvolvido importante trabalho de fiscalização. Os movimento sociais estão cada vez mais animados. E as comissões de saúde da Câmara e da Alesp também caminham para a unidade. Trata-se de uma união importante, já que notamos São Paulo cada vez mais fora de passo, estamos formando uma frente em defesa da saúde”.
Henrique Carlos fez um balanço das administrações municipais nos últimos 20 anos. Estamos há duas décadas tentando implantar efetivamente o SUS, que é o maior programa de inclusão social – qualquer cidadão em território brasileiro tem direito à saúde pública. O Conselheiro do Cremesp afirmou que a grande questão é o subfinanciamento da saúde e que não há dinheiro suficiente. Ele defendeu ainda a contribuição social da saúde e criticou os colegas médicos contrários ao imposto. “A CPMF atingia apenas 14% da população. Hoje, o índice de 0,38% sobre as movimentações financeiras, se implantado, renderia 50 bilhões de reais”.
O vereador Zelão criticou o governo da cidade de São Paulo na condução da 15ª Conferência Municipal de Saúde e parabenizou o Conselho Municipal de Saúde. “A maior virtude do Conselho é a resistência. Temos visto uma política de truculência por parte do governo municipal e seus representantes. Não há diálogo. O Conselho deve se manter firme e atuante”.
Frederico Soares lembrou que a saúde pública é de todos e todos devem defendê-la, inclusive quem tem convênio. Além disso, destacou que o governo deve fazer a Saúde com a participação popular, exatamente como garante o Sistema Único de Saúde.
Cid Carvalhaes avaliou como muito positivo o debate. “O aprendizado suplantou a expectativa. A saúde é muito ruim, mas poderia ser pior se não houvesse o controle social. Saúde não é moeda de negociação”. Carvalhaes demonstrou esperança na ampliação do diálogo com o novo governo federal e também defendeu a volta da contribuição para a Saúde.