Simesp vê com cautela mudanças nos contratos de gestão

Simesp vê com cautela mudanças nos contratos de gestão

O Simesp está acompanhando o processo de mudanças nos contratos de gestão da saúde com as organizações sociais, por meio das reuniões do Conselho Municipal de Saúde da cidade de São Paulo. A prefeitura alega que as alterações na forma de contratação do serviço irão facilitar o controle e fiscalização das OSs. Mas o Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) vê com preocupação a medida, por não estar clara a situação dos trabalhadores.

Segundo Francisco Ernane de Ramalho Gomes, presidente da Comissão Especial de Seleção de Organizações Sociais e responsável pelo Núcleo Técnico de Contratação de Serviços da Saúde (NTCSS), a transição dos trabalhadores de uma OS para outra será feita por um processo de sucessão, no qual o profissional passará para outra organização recebendo o mesmo salário e o novo empregador assumirá os custos trabalhistas, sem perda alguma ao trabalhador.

O processo de transição deveria ter sido concluído em dezembro do ano passado em algumas unidades da Supervisão Técnicas de Saúde de Capela do Socorro, região sul da cidade e foi prorrogado até 31 de março deste ano. O que preocupa o Simesp é o fato do processo ter se prolongado na sua execução. “No momento em que a transição for feita em toda a cidade, a prefeitura poderá ter vários problemas, inclusive refletindo nos médicos, podendo prejudicá-los”, pondera Eder Gatti, presidente do Simesp.

O Sindicato acredita que a prefeitura deveria aproveitar o momento de mudanças para rever a relação com a organização social, estabelecer critérios de fiscalização, reduzir o número de unidades administradas por OSs e fortalecer as unidades da administração direta, com profissionais contratados por concurso público, além de garantir insumos e condições de trabalho.

O Simesp defende ainda que seja estabelecido um plano de cargos e salários unificado para todas as organizações sociais a fim de se evitar a disputa por trabalhadores. “O Sindicato luta por uma política de recursos humanos no SUS de controle público, mas a prefeitura mantém o discurso de que os salários pagos pelas OSs devem ser regulados pelo mercado, sob a alegação de se tratar de empresas de direito privado”, avalia Gatti.