Simesp repudia retirada de autonomia das mulheres e apoia acompanhamento de equipe multiprofissional

Nos últimos seis meses, uma série de resoluções e ataques que retiram a autonomia das mulheres e visam submetê-las a procedimentos desnecessários que violam seus direitos corporais foram realizados. Em maio, o Ministério da Saúde (MS) vetou o uso do termo “violência obstétrica”, sob justificativa de que não há intencionalidade de dano por parte dos profissionais de saúde, mas a retirada dessa palavra acaba silenciando o que acontece nesse momento na vida das mulheres. No mês seguinte, o vereador da cidade de São Paulo Fernando Holiday criou um projeto de lei que propõe a internação psiquiátrica compulsória à mulher que abortar. Já em julho, o Conselho Federal de Medicina divulgou a Resolução CFM nº 2.232, que afirma que a recusa terapêutica manifestada por gestante pode caracterizar abuso de direito dela em relação ao feto. E em agosto foi aprovado, em âmbito estadual, Projeto de Lei da deputada Janaína Paschoal que garante a opção de cesárea na rede pública após 39 semanas de gestação, mesmo que não haja indicação médica para isso, modelo que atualmente tramita em outros estados.

O Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) repudia tais medidas. No cenário brasileiro, em que há uma taxa de 55% de cesáreas em hospitais públicos e 80% em hospitais privados, (enquanto a Organização Mundial da Saúde – OMS – prevê no máximo 15%), onde cerca de 36% das mulheres são submetidas à episiotomia e em que se intensifica o sucateamento da saúde e falta de profissionais capacitados para o atendimento, é possível afirmar que o atendimento de qualidade à saúde da mulher está ameaçado.

A assistência obstétrica com uma equipe multiprofissional e amparada por evidências científicas é essencial para garantir um bom atendimento durante o parto. A atuação de enfermeiras obstetras e obstetrizes reduz intervenções e a presença contínua de doulas (acompanhantes treinadas) está associada à maior probabilidade de um parto vaginal espontâneo, menor probabilidade de analgesia durante o parto, menor probabilidade de cesariana e de parto vaginal instrumental, menor ocorrência de problemas neurológicos no bebê e maior satisfação entre as parturientes. O Simesp defende e apoia a atenção destas profissionais, visando a autonomia da mulher. Enfermeiras, obstetrizes e doulas são parte fundamental do atendimento integral à saúde da mulher, instrumento de luta pelo protagonismo feminino em ambientes potencialmente violentos que são as maternidades por todo o país.

Vale ressaltar que a presença de doulas não exclui a necessidade de atenção obstétrica e neonatal de qualidade. Essa profissional não ofende o trabalho médico, mas agrega e deve ser um elo para a equipe no momento de assistência ao parto. Diante das evidências, a OMS recomenda a presença da doula como rede de apoio da mulher assistida e seu suporte durante o trabalho de parto e o Simesp reforça essa importância.