Simesp reafirma denúncia sobre venda de atestados médicos nas redes sociais e cobra responsabilização dos envolvidos

Simesp reafirma denúncia sobre venda de atestados médicos nas redes sociais e cobra responsabilização dos envolvidos

Presidente do sindicato presta depoimento à Polícia Civil e reforça que comércio ilegal de documentos médicos continua ativo 

As investigações da Polícia Civil sobre a comercialização ilegal de atestados e receitas médicas em redes sociais e aplicativos de mensagens avançaram a partir de denúncia apresentada pelo Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp). Como parte do inquérito instaurado, o presidente da entidade, Augusto Ribeiro, foi ouvido nesta segunda-feira (20), oportunidade em que o sindicato reforçou às autoridades que, embora alguns dos perfis denunciados originalmente tenham sido retirados do ar, a prática permanece ativa em outras plataformas e continua sendo facilmente encontrada por usuários.

A denúncia foi encaminhada pelo Simesp em 2024, após relatos de médicos sobre perfis que ofereciam atestados e receitas médicas mediante pagamento, sem qualquer consulta ou avaliação clínica. Na ocasião, foram apresentados às autoridades elementos que indicavam a atuação desses grupos em redes sociais e aplicativos de mensagens que colocam em risco pacientes, empregadores, instituições e a categoria médica.

Segundo a advogada do Simesp, Mayra Pereira Mazini, que acompanha o caso, durante o depoimento foram entregues novos registros demonstrando que o comércio ilegal persiste. “Os links que originaram a denúncia já não estão mais ativos, mas isso não significa que o problema tenha acabado. Fizemos novas buscas e encontramos novamente grupos oferecendo atestados e receitas médicas no Telegram. Atualizamos a Polícia Civil com esses registros porque é importante demonstrar que essa prática continua acontecendo e precisa ser combatida”, explicou.

Para o presidente do Simesp, Augusto Ribeiro, a comercialização de atestados médicos representa uma grave violação ética e legal, além de comprometer a confiança da sociedade nos documentos emitidos por médicos. “A comercialização de atestados médicos pela internet é uma prática criminosa que precisa ser combatida com rigor. Um atestado médico não é uma mercadoria, mas um documento emitido após um ato médico, baseado em avaliação clínica e na responsabilidade ética do profissional. Quando esse documento é falsificado ou vendido sem consulta, há um prejuízo que vai muito além da fraude trabalhista. Coloca-se em risco a confiança da sociedade nos documentos médicos e na própria relação entre médicos, pacientes, empregadores e instituições. O Simesp fez essa denúncia ainda em 2024 e, infelizmente, constatamos que esse comércio ilegal continua em diferentes plataformas digitais. Por isso, esperamos que as investigações avancem e que os responsáveis sejam identificados e responsabilizados.”

A emissão de atestados sem a realização de consulta ou avaliação médica é vedada pelas normas éticas da profissão. Além disso, a falsificação e a comercialização desses documentos podem configurar diferentes crimes, tanto para quem vende quanto para quem compra ou utiliza os atestados de forma fraudulenta. Esse mercado ilegal alimenta fraudes, facilita o uso indevido de medicamentos sujeitos a controle especial e coloca em risco a segurança de trabalhadores, pacientes e empregadores.

O Simesp informou que continuará acompanhando as investigações e colaborando com as autoridades para que os responsáveis sejam identificados e responsabilizados, reforçando seu compromisso com a defesa do exercício ético da medicina e da segurança da população.