Simesp lança canal de denúncias para médicos contratados pela INCS em Embu das Artes
Simesp lança canal de denúncias para médicos contratados pela INCS em Embu das Artes
Em abril deste ano, o Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) recebeu denúncias de médicos de Embu das Artes sobre o não pagamento de plantões realizados nos serviços de urgência e emergência do SUS, e geridos pela prefeitura municipal. Cerca de 90 profissionais estão com remunerações atrasadas e sob vínculos precários em quatro dos principais serviços de saúde da cidade: Hospital Leito e Pronto-Atendimento Aurelino Santos (Vazame), SAMU, Pronto-Socorro Central de Embu das Artes e a UPA Dra. Zilda Arns.
A Prefeitura de Embu terceiriza a contratação dos médicos através de uma Organização Social de Saúde (OSS), o Instituto Nacional de Ciências da Saúde (INCS), que tem atrasado o pagamento até a presente data. A contração se dá através de sociedade minoritária, uma prática cada vez mais comum pelas OSS e que representam uma fraude trabalhista, por mascarar um vínculo empregatício desses trabalhadores. Outros médicos relataram receberem, ainda, através de pagamentos via PIX diretamente em suas contas pessoais, o que configura outra irregularidade conhecida como “caixa 2”. Os atrasos e calotes acontecem, segundo relato dos médicos, há pelo menos 6 anos. Mais recentemente, há atrasos de mais de 6 meses, de plantões realizados em novembro de 2022 e ainda não pagos. Porém, isso se tornou ainda mais frequente e generalizado a partir de janeiro deste ano.
Após tomar ciência do caso, o Simesp enviou um ofício pra Secretaria Municipal de Saúde de Embu das Artes solicitando reunião e de em caráter de urgência. Diante da dimensão e número de trabalhadores envolvidos, criamos um canal de denúncias para que os médicos informem o Sindicato sobre detalhes dos plantões em aberto. As informações são confidenciais e serão acessadas somente pelo setor jurídico do Simesp para medidas legais. Acesse-o aqui: https://forms.gle/byKgGfyhVQWP1jHB7
Salientamos que a prática de terceirização do SUS, além de precarizar ainda mais o trabalhador, que se submete a vínculos sem direitos trabalhistas, fere os princípios de uma saúde pública gratuita e de qualidade. Pois, atende aos interesses do setor privado e não as necessidades da população. O Simesp segue na luta pela defesa dos direitos dos trabalhadores médicos e por uma saúde pública gratuita de qualidade. Fortaleça nossa luta!