O Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) conquistou um importante avanço no acordo coletivo dos médicos das Santas Casas, Hospitais Filantrópicos e organizações sociais representados pelo Sindhosfil-SP, garantindo reajuste integral de 6,35% (INPC) a partir de 1º de setembro de 2014 (clique aqui e leia a convenção na íntegra). O médico que recebia R$ 10 mil, em 31 de agosto, passa a ter como vencimento R$ 10.635.
A negociação da campanha salarial de 2014 se estendeu porque o Simesp manteve a postura de não aceitar nada abaixo da inflação, conforme deliberação dos médicos nas assembleias. O Sindhosfil oferecia aumento de 3,20% a partir de 1° de setembro e 6,35% somente a partir de 1º de dezembro. Desta forma, o médico deixaria de ganhar 3,15% a mais no salário durante os meses de setembro, outubro e novembro.
Com a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) assinada, acaba a prática de fracionamento do reajuste imposta há anos pelo Sindhosfil. Os médicos vão receber todas as diferenças salariais de forma retroativa, ou seja, o percentual de 6,35% será aplicado a partir do mês de setembro. Esse montante será pago em cinco vezes.
Foram cerca de seis meses de intensas negociações e reuniões no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) até assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). “Tivemos um grande avanço, mas podemos conquistar muito mais se contarmos com a efetiva participação dos médicos na próxima campanha salarial. Dessa forma, poderemos levantar problemas em cada unidade e propor soluções, fazendo com que a campanha 2015 seja mais robusta”, avalia Eder Gatti, presidente do Simesp.
Na convenção, estão estabelecidos, entre outros pontos, o reajuste do piso salarial em 7%; a garantia de que nenhum médico será contratado com salário inferior ao de outro que exercia as mesmas funções e tenha sido demitido; a remuneração na base de um terço da hora normal para os períodos de sobreaviso (plantão à distância); os adicionais de 100% para as horas extras e de 40% para as horas noturnas; a concessão de intervalos para repouso e refeição no trabalho em regime de plantão; a assistência hospitalar gratuita na própria instituição; e o fracionamento das férias para os maiores de 50 anos.
Perdas históricas
De acordo com estudo realizado pelo Simesp, com a prática do fracionamento, os médicos acumularam nos últimos 10 anos perdas que chegam a 64,55% de um salário. Um profissional com vencimento de R$ 10 mil, por exemplo, deixou de receber R$ 6.455 no período. Considerando que as empresas representadas pelo Sindhosfil mantêm 15.778 vínculos empregatícios, dá para imaginar o quanto foi economizado por elas na última década.