Simesp ganha ação em 1ª instância contra a FFM

Simesp ganha ação em 1ª instância contra a FFM

O Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) ganhou em primeira instância, em 3 de fevereiro, ação movida contra a Fundação Faculdade de Medicina (FFM) por oferecer reajuste inferior a 6,35%, ou seja, menor do que o previsto na campanha salarial de 2014.

A Justiça do Trabalho condenou a instituição, que tem 3,5 mil médicos contratados e gere unidades de saúde da capital paulista, a pagar, retroativamente, a diferença do porcentual do reajuste salarial, além de multa de 2% sobre o valor (a que foi estabelecida na convenção) e outra multa de 1% sobre todo o montante devido. “Essa multa refere-se à conduta processual dolosa, ou seja, a fundação alterou a verdade dos fatos para obter vantagem”, explica o advogado do Simesp, José Carlos Callegari.

“Vale lembrar que a decisão é em primeira instância, ou seja, a FFM ainda pode recorrer. Mas, ainda assim, a Justiça entendeu que a argumentação da instituição estava equivocada”, aponta o presidente do Simesp, Eder Gatti.

Em audiência na Justiça do Trabalho em dezembro passado, a fundação argumentou que, embora menor, o reajuste oferecido era melhor aos médicos que aquele pleiteado pelo Simesp.

O diretor do Sindicato José Erivalder Guimarães de Oliveira, que representava a entidade na ocasião, disse que entendeu o discurso da FFM como uma tentativa de se favorecer e coube ao Simesp entrar “com dissídio coletivo na Justiça do Trabalho para assegurar os direitos conquistados e ampliá-los”.

Com base em denúncias dos próprios médicos, o Simesp já havia apontado que a FFM não estava pagando aos profissionais o que havia sido acordado na campanha salarial de 2014, ou seja, aplicar os 6,35% de reajuste a partir de 1º de setembro de 2014, dia e mês da data-base da categoria.

No entanto, a negociação estendeu-se até março de 2015 porque o Sindicato não aceitou a proposta do Sindicato das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo (Sindhosfil), de conceder reajuste abaixo da inflação do período, usando como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que fechou 2014 em 6,23%.