Simesp espera que novo chamamento para organização social contemple mais serviços de saúde da cidade

Após decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Prefeitura de Marília anunciou a suspensão do Chamamento Público 05/2018 para contratação de nova organização social para administrar a Estratégia Saúde da Família (ESF) do município na última sexta-feira, dia 13 de julho. A Prefeitura alega que haverá novo chamamento englobando também outros tipos de serviços. De acordo com o presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Eder Gatti, a entidade espera que o próximo chamamento saia em breve e que realmente contemple também outros segmentos da assistência à saúde.

“Cobraremos a prefeitura para que sejam mantidos os termos de sub-rogação dos contratos de trabalho de todos do atual convênio, conforme foi acordado em reunião no final de junho. A prefeitura havia concordado com a nossa pauta de reivindicações, mas continuaremos em alerta para que as promessas sejam cumpridas”, salientou.

No dia 28 de junho, o presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Eder Gatti, e médicos da cidade estiveram em reunião com a secretária da Saúde de Marília, Kátia Santana, para debater a transição de organização social (OS) que administra os serviços de Estratégia Saúde da Família (ESF) do município após chamamento público para escolha da nova OS. Durante a reunião, que também contou com a presença do secretário de Finanças e do procurador do município, Kátia se comprometeu a sub-rogar os contratos de trabalho dos profissionais da ESF e demais serviços essenciais da assistência à saúde municipal, ou seja, mantê-los empregados sem que haja perdas trabalhistas. Além disso, a secretária também alegou que não haverá redução de serviços.

Na ocasião, Gatti questionou a secretária da Saúde sobre como ficará a situação dos médicos que trabalham em outros serviços de saúde do município e que são contratados pela atual OS, a Gota de Leite. “Ela se comprometeu também a realizar novos chamamentos englobando outros tipos de assistência importantes para a cidade, como saúde mental e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) convencional”, contou.