Funcionários da Unidade Básica de Saúde (UBS) Jardim Vera Cruz, o Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) e o Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep) se reuniram hoje, 7 de agosto, com o secretário da Saúde Edson Aparecido para cobrar esclarecimentos sobre a privatização da unidade. Os servidores também paralisaram os atendimentos não emergenciais e se reuniram em protesto em frente à Secretaria da Saúde (SMS). Segundo denúncias recebidas pelo Simesp, em menos de 20 dias após publicação em Diário Oficial, a organização social (OS) Associação Saúde da Família (ASF) assumiu a gestão da unidade sem estabelecer qualquer diálogo. Médicos da UBS ainda não foram formalmente informados sobre seu futuro ou sequer sobre a possibilidade de transferência para aqueles que não permanecer sob administração direta.
Segundo Juliana Salles, diretora do Simesp, responsável por representar o sindicato na negociação, as justificativas do secretário para a privatização se basearam em dados de baixa produtividade e deficiência administrativa por falta de pessoal. Em contrapartida, os próprios funcionários alegaram que os dados de produtividade não refletem a realidade, pois a necessidade de contratação de novos assistentes de gestão e políticas públicas (AGPPs) para compor o quadro funcional gerou uma falta crônica de registros. As solicitações de composição de quadro nunca foram atendidas.
Juliana Salles explicou que “a UBS Jardim Vera Cruz apresenta excelentes indicativos de provimento de saúde básica, é uma referência na região e tem como prova de qualidade do serviço fornecido, o apoio da população usuária do serviço”. O secretário Edson Aparecido se comprometeu a rever os dados que a própria Secretaria utilizou para justificar a mudança administrativa. Ele afirmou ainda que visitará a unidade para analisar a qualidade do atendimento provido.
A privatização
A Prefeitura de São Paulo informou aos funcionários das UBS Jardim Vera Cruz e Vila Romana que, a partir do dia 31 de julho, as duas unidades passariam da administração direta para a OS Associação Saúde da Família. Os funcionários estatutários que atuam nessas unidades terão de se submeter às regras da OS ou solicitar transferência para uma outra UBS, possibilidade que não foi garantida pela SMS. A Secretaria alega falta de recursos humanos administrativos, mas funcionários denunciam que aprovados no concurso para AGPP nunca foram chamados para compor o quadro de funcionários das unidades.