Simesp é contra proposta da ANS que diminui a remuneração dos médicos de planos de saúde

Simesp é contra proposta da ANS que diminui a remuneração dos médicos de planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentou regras que estabelecem o Fator de Qualidade para reajuste dos honorários dos médicos prestadores de serviços às operadoras de planos de saúde em 2017. Com a nova normativa, os profissionais poderão receber um reajuste entre 85% e 105% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), variando de acordo com critérios como possuir título de especialista pela Associação Médica Brasileira (AMB) ou Residência Médica reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e preencher o questionário do fator de qualidade disponibilizado na página da AMB. Ou seja, o profissional que não se enquadrar nesses fatores terá reajuste salarial menor.

A medida causará perda na remuneração dos médicos. Atualmente, a Lei nº 13.003 de 2014 regulamenta a relação entre o médico prestador de serviço, a operadora de plano de saúde e os hospitais privados. Essa lei permite que, uma vez que não se chegue a um acordo entre as partes, aplica-se automaticamente o valor do IPCA no reajuste dos pagamentos, ou seja, o honorário é automaticamente reajustado conforme a inflação, alcançando 100% do índice para todos os médicos, independentemente de grau de formação ou preenchimento de formulário.

O Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), juntamente com as demais entidades médicas paulistas, é contrário ao Fator de Qualidade e a qualquer regra que diminua os honorários médicos. As entidades defendem que o piso de reajuste seja o índice inflacionário inteiro ou superior. Porém, a AMB chancelou a proposta da ANS, aceitando que médicos que não se enquadrarem nesse fator de qualidade tenham prejuízo e recebam apenas 85% sobre o índice de inflação, o que é inaceitável.

O Simesp não admite qualquer perda em salários, honorários ou vencimentos dos médicos e por isso é contrário à postura adotada pela diretoria da AMB. O Sindicato está junto das entidades médicas de São Paulo na defesa do profissional médico por reajuste justo.

Uma correção maior que premie a qualidade é bem-vinda, mas os critérios devem ser definidos com diferentes segmentos da medicina. O Simesp não admite reajuste abaixo da inflação, tanto nas suas campanhas salariais, quanto na saúde suplementar.