Simesp é contra parecer do HC que estabelece critérios para aumento do prazo de amamentação

Simesp é contra parecer do HC que estabelece critérios para aumento do prazo de amamentação

A regional do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) de Ribeirão Preto se posiciona contra o parecer jurídico 1116/2016 do Hospital das Clínicas (HC) do município, que tem como objetivo restringir o aumento do prazo de amamentação das médicas lactantes que trabalham no hospital.

Com critérios específicos como nome da doença que prejudica a saúde do filho da lactante, motivo da necessidade do leite materno para o tratamento da enfermidade e tempo necessário para a extensão do aleitamento, o parecer restringe o direito estipulado no artigo 396 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e revoga o próprio manual do servidor do hospital, que determinam a dilatação do período de seis meses de amamentação quando a saúde do filho exigir, a critério da autoridade competente.

De acordo com Ulysses Strogoff, diretor-presidente da regional de Ribeirão Preto do Simesp, a mãe que trabalha no hospital deverá fundamentar seu pedido de aumento do prazo do aleitamento com todos os documentos necessários comprovando que a saúde do seu filho exige amamentação, mas não nos termos das exigências contidas no citado parecer.

O Simesp defende que todas as mulheres tenham seis meses de licença maternidade para o aleitamento materno exclusivo. As instituições de saúde deveriam dar o exemplo facilitando a amamentação por parte de suas funcionárias, que são as pessoas que dão orientações sobre o impacto da amamentação adequada na saúde da mulher e da criança. “É no mínimo contraditório uma instituição de saúde como o HCRP, que diz ser amigo da criança, instituir uma política que vai contra esse pressuposto”, pondera Strogoff.