Simesp denuncia calote e demissões arbitrárias de médicos em Registro

Simesp denuncia calote e demissões arbitrárias de médicos em Registro

Profissionais ficam sem salários, verbas rescisórias e FGTS após fim do contrato da Prefeitura com organização social que administrava unidades de saúde do município

O Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) recebeu denúncia de que nove profissionais que atuavam na rede municipal de saúde de Registro – incluindo UBS, Caps e ESF – foram demitidos sem o pagamento de salários, verbas rescisórias e com dois meses de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não depositados. As dispensas ocorreram no final de agosto, após o encerramento do contrato entre a Prefeitura de Registro e a organização social (OS) Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Registro (Apamir), responsável pelos repasses aos profissionais.

Os médicos relatam que desde o fim de agosto tentam, sem sucesso, obter respostas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da própria associação, sem que nenhuma aceite conversar, explicar o que está havendo e efetivar o pagamento do que devem. 

O Simesp já enviou ofícios à Prefeitura de Registro, à Secretaria Municipal de Saúde, à Apamir, à Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo; ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e ao Conselho Municipal de Saúde de Registro cobrando esclarecimentos sobre o destino das verbas e o pagamento imediato dos valores devidos. Caso não não haja o pagamento, o Simesp seguirá com acionamento do Ministério Público e, se necessário, recorrerá também à justiça do trabalho.

A secretária geral da diretoria plena do Simesp, Juliana Salles, criticou a falta de transparência e a fragilidade desses modelos de contratação. “Mais uma vez a categoria médica é lesada por contratos firmados sem transparência, que deixam os trabalhadores expostos à perda de direitos e à insegurança. A situação em Registro mostra como a terceirização e os repasses sem controle abrem espaço para calotes e descaso com quem está na linha de frente da saúde”, afirmou.

O Simesp seguirá acompanhando o caso e cobrando respostas das autoridades municipais.