Simesp Debate discutirá a proposta de “exame da ordem” para os médicos

Simesp Debate discutirá a proposta de “exame da ordem” para os médicos

O Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) convida a todos para mais uma edição do Simesp Debate, que terá como tema o Projeto de Lei n° 2294/2024, que propõe a criação de um Exame Nacional de Proficiência em Medicina. A proposta divide opiniões e, na avaliação do presidente do Simesp, Augusto Ribeiro, tira o foco da qualidade do ensino ofertado, colocando a responsabilidade apenas na qualificação individual dos profissionais. 

“O que temos visto, nos últimos anos, é a abertura de grande número de cursos de medicina, inclusive a partir de decisões judiciais. Em muitos casos, não há como garantir a qualidade da formação. Os estudantes acabam sendo submetidos a condições precárias de aprendizado, sem locais adequados para treinar, realizar o internato e se preparar para a vida profissional. Por outro lado, a solução que tem sido proposta é um exame de ordem, que tira o foco da fiscalização da qualidade das instituições de ensino e onera o formando, criando a figura do bacharel em medicina. É fundamental para a categoria entender o projeto de lei e suas implicações na prática”, afirma Ribeiro.

O evento será realizado em 18 de setembro, às 19 horas, na sede do Simesp (Rua Maria Paula, 78, 2º Andar – Bela Vista – SP), com transmissão pelo Youtube, e terá como debatedores:

• Alexandre Romano – Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e diretor do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SinMed)
• Estevão Toffoli – vice-presidente da Associação Brasileira de Educação Médica (Abem)
• Matheus Aranha – Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (Denem)

A mediação será do presidente do Simesp Augusto Ribeiro.

Sobre o “exame da ordem” para médicos

O Projeto de Lei que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura. Proposto pelo Senador Marcos Pontes (PL-SP), o PL n° 2294, de 2024, altera a Lei no 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina. 

O objetivo é estabelecer que apenas médicos aprovados no Exame de Proficiência — semelhante ao aplicado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) — possam exercer a profissão. De acordo com o PL, a prova avaliará competências profissionais e éticas, além de conhecimentos teóricos e habilidades clínicas, tomando como referência os padrões mínimos exigidos para o exercício da medicina.

Nos 250 municípios brasileiros que abrigam escolas médicas, 78% não contam com quantidade de leitos hospitalares adequados, e em 72% não existe hospital de ensino, apesar de haver curso de medicina. Os dados foram apresentados em audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado no início de setembro.

📌 Simesp Debate – Exame da Ordem na Medicina?
📅 Data: 18 de setembro (quinta-feira)
⏰ Horário: 19h
📍 Local: Auditório do Simesp – Rua Maria Paula, 78 – 1º andar – Bela Vista/SP
🟢 Transmissão ao vivo pelo nosso canal no YouTube