Duzentos e vinte e cinco planos de saúde de 28 operadoras terão a comercialização de produtos suspensa a partir da próxima segunda-feira, 14 de janeiro, por não cumprirem os prazos máximos para marcação de consultas, exames e cirurgias aos seus beneficiários. A proibição será por três meses, podendo ser prorrogada em caso de reincidência.
A medida foi anunciada na quinta-feira, 10, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo, em Brasília.
Para o Simesp, a ação comprova a legitimidade do movimento médico nacional, que tem lutado insistentemente em defesa de uma saúde privada de qualidade. “A medicina suplementar tem agido de forma desrespeitosa em relação aos médicos e pacientes, impedindo procedimentos e interferindo na autonomia profissional e nas internações hospitalares, criando uma série de transtornos aos usuários”, avalia Cid Carvalhaes, presidente do Sindicato.
De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, há dois grandes objetivos: “Primeiro, reforçar a proteção ao consumidor que tem plano de saúde atualmente. Até então, as medidas que a ANS tinha se baseavam, basicamente, em aplicar multas ou outras administrativas, que, muitas vezes, demoravam para ter um efeito imediato ao usuário. O segundo objetivo é reforçar medidas que estimulem a redução do tempo de espera para o atendimento em todas as áreas”.
No relatório anterior, divulgado em outubro de 2012, a ANS suspendeu 301 planos de 38 operadoras por não terem cumprido os prazos de atendimento. Em julho, foram suspensos 268 planos de saúde de 37 operadoras.