Simesp cobra posicionamento da Famesp sobre pagamento ou compensação de horas extras

Simesp cobra posicionamento da Famesp sobre pagamento ou compensação de horas extras

Após cobrança do Simesp, a Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar (Famesp) se comprometeu a avaliar o pagamento ou a garantia de que os médicos usufruam as horas extras trabalhadas. O compromisso, firmado em 16 de março, trata diretamente dos médicos que atuam no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB).

A Famesp também se comprometeu a enviar, ao Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), uma lista com os nomes dos médicos e a quantidade de horas extras referentes ao período de 1º de julho de 2015 a 30 de junho de 2016. Afinal, há relatos de médicos com mais de 500 horas acumuladas.

A Convenção Coletiva de Trabalho vigente, firmada entre o Simesp e o Sindicato das Santas Casas, Organizações Sociais e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo (Sindhosfil-SP), ao qual a Famesp é associada desde o ano passado, permite a utilização de banco de horas, mas faz algumas ressalvas.

As horas acumuladas não podem exceder um ano. Se, por exemplo, determinado médico fez uma hora extra em maio de 2015, essa hora deverá ser compensada antes de completar um ano (ou seja: antes de maio de 2016). Caso essa compensação não ocorra (com a possibilidade, inclusive, das horas serem acrescidas às férias), o empregador deverá pagar toda hora extra (com incidência de 100% sobre a hora normal) não compensada.

A Famesp – organização social com maior número de médicos contratados no interior do estado, principalmente, na região das cidades de Botucatu e Bauru – também se comprometeu a avaliar, em reunião posterior agendada para 4 de maio, a questão das horas extras anteriores a data de 1º de julho de 2015.

Para o presidente do Simesp, Eder Gatti, o excesso de hora extra sinaliza uma necessidade de contratação de recursos humanos no HC de Botucatu. ”Há uma dificuldade para liberar o trabalhador para folgar (compensação de banco de horas). A Famesp é um importante empregador no interior e não pode trabalhar dessa maneira”, critica Gatti. E avisa: “estamos atentos às relações de trabalho que ela mantém com os médicos”.

“A Famesp está há menos de um ano associada ao sindicato patronal, ou seja, aos termos da convenção coletiva, por isso, estamos negociando a regularização do gozo das horas ou o pagamento”, explica Pedro Bonequini Júnior, presidente da regional do Simesp em Botucatu.

Além de Gatti e Bonequini, participaram das negociações, entre outros: Antônio Rugolo Júnior, presidente da Famesp; Trajano Sardemberg, vice-presidente; Deborah Maciel Cavalcanti Rosa, diretora do Hospital Estadual de Bauru e Lucicelia Stocco Gothardi, diretora de Recursos Humanos do HCFMB.