Sem greve, mas com mobilização: médicos seguem em alerta contra demissões na APS

Sem greve, mas com mobilização: médicos seguem em alerta contra demissões na APS

Após pressão, coordenadora regional da zona oeste afirma que profissionais não serão desligados, mas categoria mantém mobilização e canal de denúncias ativo diante de riscos em outras regiões da cidade

A mobilização das médicas e médicos da Atenção Primária à Saúde (APS) da cidade de São Paulo tem gerado repercussão e pressionado a gestão pública a abrir canais de diálogo. A assembleia online realizada na noite de quinta-feira, 8 de agosto, reuniu 31 profissionais e avaliou como um avanço o compromisso da Coordenadora Regional de Saúde da Região Oeste, Regiane de Santana Piva, em não realizar demissões na região — resultado direto da pressão exercida pela categoria e pela atuação do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), que se comprometeu a cobrar pelos devidos canais a formalização do compromisso sinalizado.

Embora a greve não tenha sido deflagrada neste momento, o movimento saiu fortalecido, com apoio da população, visibilidade na imprensa e diálogo com o Conselho Municipal de Saúde, com quem o Simesp se reunirá ainda nesta sexta-feira, dia 8 de agosto, para discutir o tema. A categoria decidiu manter a mobilização, com atenção redobrada a demissões que já vêm ocorrendo em outras regiões da cidade e com nova assembleia marcada para o dia 13 de agosto, às 19h30, no formato online.

“Essa vitória parcial mostra que mobilização e organização dão resultado. A categoria está engajada e disposta a continuar lutando para preservar seus vínculos e proteger o SUS da lógica de rotatividade e precarização imposta pelas OSs”, explica Guilherme Barbosa, secretário de relações sindicais e associativas do Simesp.

Ministério da Saúde nega problema de jornada

Outra vitória importante do movimento foi o fato de o Ministério da Saúde (MS) indicar que a gestão de Ricardo Nunes interpretou mal a portaria 3.493, de 10 de abril de 2024, que vinha sendo usada como justificativa para as demissões. Segundo o próprio ministro à Folha S.Paulo, Alexandre Padilha, a portaria não proíbe que os especialistas trabalhem menos de 40 horas por semana, contrariando o que havia sido usado como justificativa pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) para as demissões. 

Em entrevista ao jornal, Padilha afirmou: “O programa de Atenção Primária permite configurações diversas das equipes, com jornadas de 20, 30 ou 40 horas semanais, diante da escassez de profissionais. Não há nenhuma restrição que justifique a demissão ou mudança na jornada de médicos na rede municipal de São Paulo”.

Confira as deliberações da assembleia do dia 7/8:

• Nova assembleia da categoria acontecerá na próxima quarta-feira, 13 de agosto, às 19h30, online.

• O canal de denúncias do Simesp segue ativo para receber relatos sobre demissões, coações ou mudanças contratuais unilaterais.

• O Simesp oficializará, junto à coordenadora regional da zona oeste, que não haverá novas demissões.

O sindicato alerta que a luta é coletiva e o movimento segue vigilante. O objetivo é evitar que a mudança da carga horária sirva de pretexto para demissões, perdas de direitos e rupturas no cuidado prestado à população. 

“A resposta da gestão na zona oeste é um sinal de que vale a pena lutar. A repercussão do movimento mostrou que não estamos sozinhos. Mas o risco segue em outras regiões e precisamos seguir atentos, organizados e denunciando. O Simesp está ao lado da categoria, pronto para defender nossos vínculos, nossos direitos e o SUS que acreditamos”, reforça Barbosa.

📍 Próxima Assembleia da APS
🗓️ Quarta-feira, 13 de agosto
🕢 Horário: 19h30
💻 Formato: Online
🔗 Link de acesso será divulgado em breve
📣 Canal de Denúncias do Simesp
👉 https://link.simesp.org.br/denuncias-amas-ubs