O Ministério Público recebeu denúncia relacionada a falta de médicos e baixa qualidade dos serviços prestados na região, em especial, em relação ao Hospital Geral de Guaianazes. A queixa foi encaminhada para a Secretaria de Estado da Saúde pelo promotor de justiça Arthur Pinto Filho.
A Secretaria se manifestou, por meio de ofício assinado pelo coordenador de Saúde da Coordenadoria de Serviços de Saúde, reconhecendo o problema. Em sua análise, são instituições que exigem reposição ágil de profissionais, já que são unidades de média e alta complexidade. A Secretaria expõe a dificuldade de manter seu quadro funcional, em razão do envelhecimento dos servidores, que acabam por se aposentar, e do mercado de trabalho “que estimula a migração de profissionais” para o setor privado, em razão de maior remuneração no setor.
O que mais chama a atenção é o fato da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, informar que está sendo “promovido amplo estudo com a participação da Procuradoria Geral do Estado, Casa Civil, Secretarias de Gestão, Fazenda e Planejamento, a fim de apresentar uma solução rápida para o problema de manutenção de médicos no âmbito da Secretaria. O grupo de trabalho foi criado pela Resolução CC número 4, de 9 de janeiro de 2012”. Segundo a Coordenadoria de Serviços de Saúde da Secretaria, o trabalho deve ser concluído em breve. O resultado seria um projeto de lei a ser submetido ao governador Geraldo Alckmin para desenvolvimento de uma carreira específica para o médico, “visando corrigir distorções ocasionadas pela oferta na área de saúde do Estado, que estabelece a importância paga a partir da especialidade/área de atuação, localidade e tipo de atividade”.
O presidente do Simesp, Cid Carvalhaes, lembra que o governo estadual vem prometendo a implantação da Carreira Médica desde o ano passado. “Nos iludiram que o projeto de lei seria enviado à Assembleia Legislativa no segundo semestre do ano passado, dando a entender que já estaria em fase final. Agora assumem que o grupo de trabalho foi criado em janeiro. O governo nada mais fez do que enganar os médicos”, critica.
Até o momento, O PL não foi enviado à Alesp, que entrou em recesso dia 29 de Junho e só volta a funcionar em 1º de agosto. O Simesp cobra, frequentemente, a SES para que abra canal de diálogo com a categoria, o que também não ocorre. Por isso, o Sindicato disponibilizou em seu site contagem dos dias que o governo não negocia com os médicos.