Saúde suplementar: nota de esclarecimento à classe médica
Saúde suplementar: nota de esclarecimento à classe médica
Colega médico (a),
Entre março e outubro deste ano, a Comissão Estadual de Negociação com os Planos de Saúde, composta pela Associação Paulista de Medicina, Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo e Sindicato dos Médicos de São Paulo, com apoio da Academia de Medicina de São Paulo e das Sociedades brasileiras e paulistas de especialidades, realizou 40 reuniões com operadoras de planos de saúde para negociar valores e reajustes de consultas e procedimentos.
Para abrir o diálogo, uma carta convite foi enviada a todas as empresas no início de 2014, convidando-as a negociar. Na primeira reunião com cada uma, foram apresentadas reivindicações dos médicos, decididas na reunião ampliada da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu), em 14 de fevereiro.
A pauta incluía valorização das consultas; reajuste dos procedimentos com base na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), com recuperação das perdas acumuladas nos últimos anos; sistema de hierarquização dos procedimentos médicos, tendo como referência a CBHPM; e contratualização de acordo com as exigências da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), especialmente quanto ao cumprimento da Instrução Normativa nº 49, que determina que todos os contratos contenham critérios e periodicidade de reajuste dos honorários de forma clara, não sendo aceitas minutas com frações de índices – o que foi conquistado com a Lei 13.003/14 em 24 de junho deste ano, graças à mobilização e luta dos médicos e suas entidades representativas.
A maior parte das empresas compareceu às reuniões e apresentou propostas, sendo muitas delas favoráveis. No entanto, três empresas não aceitaram participar de quaisquer negociações – Green Line, Economus e Cruz Azul Saúde – e outras nove participaram, mas não enviaram propostas de reajuste: Ameplan, Assimédica, CET, Classes Laboriosas, Correios, Intermédica, Notredame e Trasmontano.
Elegemos a data de 14 de novembro para protestarmos junto a estas empresas.
Recomendamos a todos os colegas que prestam serviços às mesmas no estado de São Paulo que suspendam o atendimento às consultas eletivas neste dia, garantindo, no entanto, o atendimento das situações de emergências e mantendo as cirurgias pré-agendadas, como forma de não prejudicar os pacientes.
Desta forma, estaremos sinalizando a estas empresas nossa disposição de continuar lutando por boas condições de atuação profissional para um atendimento de qualidade aos cidadãos.
São Paulo 10 de novembro de 2014.
Comissão Estadual de Negociação com os Planos de Saúde
Associação Paulista de Medicina
Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
Sindicato dos Médicos de São Paulo
Academia de Medicina de São Paulo
Sociedades brasileiras e paulistas de Especialidades Médicas