Santa Casa obtém liminar e médicos são obrigados a retornar ao trabalho mesmo com salários atrasados

Santa Casa obtém liminar e médicos são obrigados a retornar ao trabalho mesmo com salários atrasados

A Santa Casa de Misericórdia de Palmital teve seu pedido na justiça aceito e agora médicos que tinham paralisado suas atividades devem retornar ao trabalho mesmo sem a regularização dos atrasos salariais. A decisão é liminar. Em 17 de outubro, por meio de ofício, eles informaram ao diretor da Santa Casa que iriam paralisar as atividades, por tempo indeterminado, a partir de 24 de outubro.

No documento, os médicos afirmam que estão sem receber os salários de julho a setembro desse ano. Além disso, em 2015, eles denunciam ter ficado cinco meses sem o pagamento dos honorários médicos. Ainda segundo os médicos, após uma negociação com a direção da Santa Casa, ficou acordado, em maio desse ano, que eles receberiam três dos cinco meses devidos em 18 parcelas a serem pagas a partir de julho de 2016 (“pagamento esse já em atraso”, ressalta o ofício).

Os médicos trabalham na retaguarda do pronto socorro da Santa Casa de Palmital, a cerca de 400 quilômetros de São Paulo, e estão com cerca de 7 meses de atrasos salariais.

Com o início da paralisação, a Santa Casa de Misericórdia de Palmital entrou na justiça. Em sua decisão, ainda que liminarmente, o juiz da comarca de Palmital acolheu a justificativa da Santa Casa de que a paralisação estaria “causando enorme prejuízo para a população local que se encontra desguarnecida de atendimento médico especializado.”

Greve de Fome

Diante dos atrasos salariais e da falta de diálogo, os sete médicos decidiram rescindir os seus contratos de trabalho, em 11 de novembro, notificando a direção da Santa Casa na mesma data.

Em 20 de novembro, em vídeo que já circula pela internet, a médica Elisângela Fabiana Fernandes Sivieiro ameaçou entrar em greve de fome enquanto a liminar não for revogada. A questão é urgente e o presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Eder Gatti, irá se reunir (por videoconferência) com a médica nesta terça-feira, 22.

Atrasos salariais têm se tornado cada vez mais frequentes no meio médico (decorrentes, sobretudo, em função de precários vínculos empregatícios). Os médicos de Palmital, por exemplo, são contratados por meio de pessoa jurídica. Em 2016, o Simesp tem acompanhado e dado apoio aos atrasos salariais de médicos em diversas cidades do estado de São Paulo (como Catanduva, Morro Agudo e Marília).

O Sindicato dos Médicos de São Paulo repudia situações como essa (de precárias condições de trabalho) e já colocou sua estrutura à disposição dos médicos para a resolução desse e de outros casos que têm acontecido em diversas regiões do estado.