Retrocesso na conquista dos médicos: Senadores apresentaram recurso que impede progresso no piso salarial nacional dos médicos
Retrocesso na conquista dos médicos: Senadores apresentaram recurso que impede progresso no piso salarial nacional dos médicos
A tramitação do Projeto de Lei nº 1.365/2022, que institui o piso salarial nacional dos médicos, sofreu um novo atraso no Senado. Após a aprovação da proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), um grupo de senadores apresentou um pedido que impede o envio direto do texto à Câmara dos Deputados. A iniciativa, assinada inicialmente pelo senador Jacques Wagner (PT-BA), altera o andamento da proposta e representa um novo obstáculo para uma pauta histórica da categoria. Com isso, o texto deixa de seguir diretamente para a Câmara e passa a depender de votação no Plenário do Senado, o que prolonga sua tramitação.
A mobilização ocorre após meses de atuação do Simesp em defesa da aprovação do piso salarial nacional, que estabelece remuneração mínima de R$ 13.662 para os médicos com jornada de 20 horas semanais, além de prever adicional de 50% para trabalho noturno e horas extras. O piso nacional é considerado um avanço para a valorização da profissão e para o fortalecimento da saúde pública.
Para a secretária-geral da diretoria plena do Simesp, Juliana Salles, a decisão representa um atraso para uma pauta histórica da categoria. “A apresentação desse pedido simboliza um retrocesso. Após meses de mobilização, esperávamos que a tramitação seguisse seu curso natural. Trata-se de uma medida que contraria os interesses da categoria e abre espaço para a continuidade da precarização e da desvalorização dos profissionais”, afirma. O Simesp segue acompanhando a tramitação da proposta e reforça que continuará mobilizado pela aprovação do piso salarial e pela valorização da profissão.
De olho nas eleições
Com as eleições de 2026 se aproximando, o Simesp defende que as médicas e médicos acompanhem atentamente o posicionamento de parlamentares e candidatos em temas relacionados à atuação dos profissionais.
Os senadores que assinaram o pedido que impede o envio direto do texto à Câmara dos Deputados foram: Jacques Wagner (PT-BA), Beto Faro (PT-PA), Camilo Santana (PT-CE), Teresa Leitão (PT-PE), Otto Alencar (PSD-BA), Jussara Lima (PSD-PI), Jader Barbalho (MDB-PA), Eduardo Girão (Novo-CE), Jorge Kajuru (PSB-GO) e Alessandro Vieira (MDB-SE).