Representantes de entidades médicas discutem mobilizações em defesa do Movimento Saúde+10

Representantes de entidades médicas discutem mobilizações em defesa do Movimento Saúde+10

O fortalecimento do Movimento Saúde+10 foi um dos destaques das discussões da reunião ampliada Pró-SUS, que aconteceu na última terça-feira, 26 de março, das 9 às 15 horas, na sede do Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília.

Criado há pouco mais de um ano, o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública tem como objetivo a coleta de 1,5 milhões de assinaturas em defesa de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que altere a Lei Complementar no 141 de 2012 e garanta o repasse de 10% das receitas correntes brutas da União à saúde pública. O movimento, que já conta com cerca de 700 mil assinaturas, promoverá mobilizações em prol de novas adesões. Em São Paulo será feito um mutirão para coleta de assinaturas, no dia 5 de abril, na Praça da Sé. O movimento realizará também um grande Ato em Defesa da Saúde Pública, dia 10 de abril, a partir das 9 horas, com concentração na Catedral de Brasília e passeata até o Congresso Nacional.

A situação da gratificação dos médicos federais que, com a sanção da Medida Provisória 568, passaram a ter um fator redutor dos valores em relação às demais categorias foi outra pauta importante da reunião. As entidades sindicais orientam os profissionais a entrarem com ação individual contra a medida, pois há jurisprudência, visto que já existem sentenças judiciais favoráveis para que a diferença seja corrigida.

Remuneração e mercado de trabalho, planos de cargos e salários e médicos estrangeiros também foram temas discutidos no encontro desta terça-feira, que reuniu representantes dos Conselhos Regionais de Medicina e do CFM, da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), entre outros. Pelo Cremesp participou o diretor de Comunicação, João Ladislau Rosa.