Relatório sobre financiamento da saúde pode ser apresentado na quarta (16)

Relatório sobre financiamento da saúde pode ser apresentado na quarta (16)

A comissão especial que discute o financiamento da saúde pública se reúne nesta quarta-feira (16), às 14h30, para a apresentação do relatório do deputado Rogério Carvalho (PT-SE).

O colegiado discute os projetos em tramitação na Câmara que destinam 10% da receita corrente bruta da União para o Sistema Único de Saúde (SUS). Entre eles o projeto de lei complementar 123/12, apresentado pelo deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da comissão.

Há duas semanas o deputado Rogério Carvalho pediu o adiamento da votação para negociar mudanças no texto com o governo federal. Desde julho, a comissão vem adiando a apresentação do texto.

A proposta do deputado Darcísio Perondi prevê que o percentual de 10% seja alcançado após quatro anos, com acréscimos sucessivos de 0,5% ao mínimo de 8,5% previsto para o primeiro ano de vigência da nova lei.

O local da reunião ainda não foi definido.