Relator da MP 568 reconhece que medida tem problemas e que Governo já estuda soluções para o texto

Relator da MP 568 reconhece que medida tem problemas e que Governo já estuda soluções para o texto

O senador Eduardo Braga, relator da MP 568/2012 na Comissão Mista, recebeu na tarde da última quinta-feira (31), representantes da Federação Nacional dos Médicos e Conselho Federal de Medicina para debater os prejuízos que a Medida vêm causando aos médicos desde sua edição, em 14 de maio.

A medida prejudica os atuais e futuros servidores médicos dobrando jornadas sem acréscimo de vencimentos, reduzindo a remuneração em até metade e cortando valores de insalubridade e periculosidade. As perdas atingem, inclusive, aposentados (e pensionistas), que tanto já se dedicaram ao serviço público, enfrentando baixos salários e condições de trabalho adversas.

De acordo com o representante da Fenam na reunião, Jacó Lampert, o senador admitiu que a MP tem uma série de problemas e que o próprio Governo reconhece o erro. O senador apontou, segundo o dirigente, que não haverá ambiente no Congresso Nacional para a aprovação do texto. De acordo com o parlamentar, a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, já estuda sugestões para resolver os equívocos da MP, principalmente nos artigos que prejudicam a categoria médica, uma vez que a Medida Provisória contempla outros servidores do executivo federal.

"A Fenam reconhece que outras categorias foram beneficiadas pela MP, e não quer prejudicar ninguém. Pretendemos apenas que os médicos não sejam prejudicados," destacou o dirigente da entidade.

Enquanto a situação não se resolve, médicos de todo o Brasil estão mobilizados contra a decisão presidencial.

Na próxima terça-feira (5), uma audiência pública será realizada no Congresso Nacional para debater o tema.