Relator analisa a possibilidade de um sistema híbrido

Relator analisa a possibilidade de um sistema híbrido

O relator da comissão temporária destinada a propor soluções para o financiamento do sistema de saúde do Brasil, Humberto Costa, afirmou que, em no máximo dois meses, a proposta a ser elaborada pela subcomissão poderá começar a tramitar na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O senador ponderou sobre a possibilidade de criação de um sistema híbrido de saúde, em que a rede suplementar ­ofereça serviços aos usuários do SUS. Humberto ressaltou que, atualmente, o sistema público complementa o atendimento aos usuários de planos de saúde, especialmente o atendimento de alta complexidade, medicamentos de alto custo e transplantes. Na avaliação do senador, os planos poderiam também oferecer a estrutura para atendimentos de urgência e exames para diagnósticos, por exemplo. Para Jurandi Frutuoso, os sistemas públicos são mais eficientes e sempre ofereceram melhor resposta à demanda da população. Ele disse que o sistema sugerido por Humberto vai requerer uma legislação eficiente, que defina a destinação prioritária dos investimentos públicos.

Vice-presidente da comissão, Paulo Davim disse lamentar que a regulamentação da Emenda Constitucional 29/2000 não tenha previsto a aplicação de 10% do Orçamento em saúde. O senador observou que são transferidas aos municípios responsabilidades no atendimento à saúde, sem a proporcional transferência de recursos. Ele propôs discutir novas fontes de financiamento.

Veja também: Secretários de Saúde apontam o subfinanciamento, e não só a gestão, como principal problema do setor