Na tarde de ontem, dia 16, aconteceu uma audiência pública na Câmara Municipal de São Paulo sobre a proposta de reestruturação da rede se saúde da cidade. Mesmo com apresentação do secretário de Saúde, Wilson Pollara, como se dará essa mudança ainda é uma incógnita. De acordo com Eder Gatti, presidente do Sindicato dos Médicos (Simesp), que também discursou na audiência, questões como valor de investimento, quais unidades serão fechadas, número de equipes e o que acontecerá com funcionários das Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs) que deixarão de existir não foram respondidas.
Em todo o discurso de Pollara não ficou claro se as AMAs não existirão mais, mas esse tipo de unidade não está previsto na proposta. A vereadora Juliana Cardoso questionou esse ponto. “Com o desmonte do atendimento dos AMAs, onde serão atendidas a população usuária do Sistema Único de Saúde? Porque já sabemos que está tendo um enfraquecimento do atendimento do AMA, e para onde vai a população?”.
Durante sua fala, Pollara se contradisse quando relatou não ter intenção de fechar nenhuma unidade, mas que com certeza fechará 50 Unidades Básicas de Saúde (UBSs). “Quanto à questão de fechar UBSs, nós não temos nenhuma intenção de fechar. Mas eu queria chamar a atenção de que a unidade de atendimento não é a UBS, é equipe de saúde da família… Das 448 UBSs, cerca de 50 delas são totalmente inadequadas, com certeza essas serão fechadas”. E finalizou: “Existe essa questão do desmonte, mas nós não fechamos nada, gente. Ainda."
Segundo o presidente do Simesp, nenhum serviço deve ser fechado até que já exista outra unidade pronta e estruturada para atender a demanda. “Não podem deixar a população desassistida”, ressaltou Gatti. Pollara respondeu à reivindicação assumindo o compromisso publicamente de só fechar unidades quando existirem outras para atendimento nas mesmas condições e locais.
Para Stephan Sperling, membro do núcleo de São Paulo do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (CEBES) e preceptor em Atenção Primária à Saúde na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), a existência da AMA desorganiza a rede, apesar de ser um bom equipamento no primeiro contato do paciente, pois oferece acesso. “O problema é que a AMA não te acompanha ao longo do tempo, não oferece cuidado integral e não consegue coordenar o cuidado. Então, de fato, é um elemento que desorganiza a atenção primária.”
Sobre a proposta
De acordo com a proposta apresentada em linhas gerais pelo secretário de Saúde, as UBSs deverão funcionar como atendimento de demanda espontânea, como fazem as AMAs; já as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) funcionarão como AMAs 24 horas, só será trocada a “plaquinha” para as unidades estarem aptas a receber recurso federal. Já os Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) terão apenas atendimento com hora marcada e retorno de pacientes com os mesmos médicos.
Ainda, haverá três tipos de hospitais de portas fechadas. O estruturante, que atenderá condições de saúde mais complexas e terá alta tecnologia; o estratégico, com atendimento de casos eletivos clínicos e cirúrgicos; e o de apoio, com baixa tecnologia e atendimento de casos crônicos com leitos de longa permanência.