Recomendação aos médicos: Não abram mão de seu vínculo de trabalho

Desde o início de maio, o Instituto Gerir é responsável pela gestão do Hospital Municipal de Urgência (HMU), Hospital Municipal da Criança e do Adolescente (HMCA) e a Policlínica Paraventi, todos em Guarulhos. Durante reunião com o secretário municipal de Saúde, Sérgio Iglesias, no último dia 30, o Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) questionou a postura do Instituto, que pediu para que médicos se desligassem de seu vínculo público para que aderissem à empresa como pessoas jurídicas (PJs). Tal recomendação foi apontada como sendo uma determinação da prefeitura, situação que o secretário de Saúde negou durante o encontro.

De acordo com Iglesias, o que realmente aconteceu foi a abertura da possibilidade de transferência de serviços aos médicos que assim desejarem. Em um segundo momento, poderia haver transferência de médicos para adequar equipes com base em critérios técnicos e disciplinares. Ainda segundo o secretário, nenhum médico será afastado se continuar exercendo a sua função. “A partir dessa fala da gestão municipal, o Simesp recomenda que os médicos não abram mão de seus vínculos empregatícios conquistados por concurso”, explica Eder Gatti, presidente do Simesp que esteve presente na reunião.

Conforme também se comprometeu ao secretário, o Sindicato terá acesso a todos os médicos que forem movidos por vontade própria e também terá a lista dos médicos que forem afastados pelo Instituto Gerir. “Se colegas se sentirem assediados, não concordarem com o afastamento ou sentirem que houve alguma arbitrariedade por parte da gestão ou do Instituto Gerir, comunique o Simesp, que questionará a gestão”, ressalta Gatti.

Ainda segundo Gatti, o Simesp reforça que a solução para provimento de médico deve ser feita primeiramente com concurso público, diferentemente do que está sendo feito pela prefeitura e pelo Instituto, que querem transformar os médicos concursados em pessoas jurídicas, precarizando o vínculo empregatício. “Os médicos que passem a ser PJs seriam privados de direitos trabalhistas e não teriam garantias caso seus pagamentos não fossem feitos. O ideal é repor o quadro com novos concursados. Caso não seja possível, o mínimo é que se façam contratações via CLT, respeitando as leis trabalhistas, sem fraudar a relação de emprego”.

No dia 4 de julho haverá uma nova reunião do Simesp com a Secretaria de Saúde. Será agendada uma assembleia prévia com os médicos para levantar os apontamentos dos profissionais para a pauta que será discutida com a gestão municipal.

Desvio de função
Alguns médicos passam por situação particular de desvio de função. O caso mais emblemático é o dos endoscopistas, que terá uma discussão particular e, após parecer jurídico, passará por negociação.