Protestos podem deflagrar greve na saúde federal
Protestos podem deflagrar greve na saúde federal
Está marcada para esta terça-feira, 12 de junho, uma mobilização nacional contra a MP 568/2012, editada mês passado pelo governo federal. Médicos federais de todo país vão paralisar as atividades durante 24 horas. A MP 568/2012 interfere na remuneração e desfigura a jornada de trabalho dos profissionais. Médicos que têm hoje uma jornada de 20h/semanais no serviço público, por exemplo, ao ingressarem na carreira teriam que cumprir 40h/semanais pelo mesmo valor, ou seja, uma redução de 50% na remuneração. Estima-se que, em todo Brasil, 42 mil médicos ativos e inativos do Ministério da Saúde serão atingidos, além de 7 mil com vínculo pelo Ministério da Educação.
A orientação da paralisação é da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) e será realizada pelos Sindicatos médicos de cada região.
Em São Paulo, as entidades médicas do estado – Simesp, Cremesp, Academia e APM – assinaram, juntas, um manifesto contra a medida. A manifestação organizada pelas entidades paulistas será em frente ao Hospital São Paulo, da Universidade Federal de São Paulo. Na ocasião, os médicos se reunirão e soltarão cinco mil balões negros em sinal de luto. Simultaneamente, ocorrerá uma assembleia geral que pode deflagrar greve geral do serviço público do estado, por tempo indeterminado.
Para o presidente do Sindicato, Cid Carvalhaes, a MP 568 é "um enorme retrocesso em um país já tão castigado pela carência do nosso Sistema Único de Saúde e pela desvalorização dos profissionais de medicina."
No mesmo dia 12, será votada a admissibilidade da medida pela Comissão Mista do Congresso Nacional. O relator, senador Eduardo Braga, já se comprometeu em retirar os médicos da MP, mas, segundo a categoria, é importante manter a pressão sobre o parlamento e sobre o governo.
As entidades médicas compreendem que a MP traz a determinados setores do funcionalismo avanços importantes, que devem ser mantidos e até ampliados. Entretanto, particularmente nos artigos de 42 e 47, prejudica os atuais e futuros servidores médicos dobrando jornadas sem acréscimo de vencimentos, reduzindo a remuneração em até metade e cortando valores de insalubridade e periculosidade. As perdas atingem, inclusive, aposentados (e pensionistas), que tanto já se dedicaram ao serviço público, enfrentando baixos salários e condições de trabalho adversas.
Na semana passada, no dia 5 de junho, parlamentares estiveram em uma audiência pública na Câmara dos Deputados e manifestaram apoio à retirada dos médicos da matéria. Deputados e senadores reconhecem que há ilegalidade e inconstitucionalidade nos artigos de 42 a 47.
Cid Carvalhaes esteve presente ao encontro e deixou claro que a MP é uma falha desastrosa e que a categoria continuará se mobilizando para garantir dignidade ao trabalhador e à saúde dos brasileiros. "É preciso entender que somos serventuários do povo do nosso país e atendemos às demandas da saúde. O governo negocia a doença e não vamos nos calar. Carreira de Estado, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), ingresso e progresso na medicina é o que esperamos. Os médicos saem mais uma vez às ruas e se for preciso faremos uma greve geral", ressaltou.
Ato de protesto. Compareça! A luta é de todos!
Rua Napoleão de Barros, 715 – em frente ao Hospital São Paulo, da Universidade Federal de São Paulo
Horário: 9h