Proteste, ILP e Ágora debatem acesso em seminário
Proteste, ILP e Ágora debatem acesso em seminário
No dia 9 de outubro os planos de saúde foram foco de discussão de um seminário promovido pela Associação de Consumidores Proteste, pelo Instituto Ágora e pelo Instituto do Legislativo Paulista. O evento, realizado na Assembleia Legislativa de São Paulo, discutiu aspectos como acesso, qualidade e informação, questionando os participantes sobre se haveria uma crise na assistência.
O presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Cid Carvalhaes, esteve presente, ao lado de lideranças médicas paulistas, Renato Azevedo Júnior, pelo Cremesp, e Florisval Meinão, pela APM. A mesa de abertura contou com a presença do deputado Marcos Martins (PT), presidente da Comissão de Saúde, da coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci, da presidenta do Instituto Ágora, Regina Parizi, e de Patrícia Rosset, representando Maurilio Maldonado, presidente do ILP.
Os representantes da sociedade civil organizada questionaram a venda da operadora Amil para o grupo internacional United Health. O primeiro a tocar no assunto foi Carvalhaes. Além disso, o presidente do Simesp lembrou que a lei 9.656/98 nasceu deturpada. “È uma lei anacrônica. Alvo de inúmeras medidas provisórias. Precisamos de um enfoque tripartite, porque hoje só se pesa o interesse das empresas. Temos uma visão crítica da atuação da ANS, que marginaliza os prestadores de serviço da saúde. O CADE em uma visão equivocada, de que médico faz cartel, enquanto duas ou três empresas detêm metade do mercado dos planos de saúde no país”, ressaltou Carvalhaes. “Precisamos um novo marco regulatório para o setor”.
O seminário foi dividido em dois painéis. Do primeiro, participaram representantes da ANS, CADE, Proteste e Procon. Do segundo, representantes dos prestadores de saúde, médicos, hospitais e do Instituto Ágora.
O segundo painel teve como coordenador o presidente do Cremesp, Renato Azevedo Júnior. “Nosso mercado de planos de saúde é tão atrativo que os americanos vieram aqui e compraram a maior empresa de saúde suplementar do país. O que precisamos pensar é se é esse modelo que queremos”, indagou.
A presidente do Instituto Ágora, Regina Parizi, apresentou alguns dados de um estudo que está realizando, no qual verifica se houve algum impacto do sistema suplementar na saúde do país. “O que se verifica é que não houve impacto algum, desde a década de 1990, porque os planos de saúde não trabalham com universalidade. Também não houve mudanças na distribuição de médicos e de serviços de saúde”, destacou. Para ela a pergunta que se tem de fazer é: “como a saúde suplementar pode contribuir para o sistema de saúde do país”. A presidente do Instituto Ágora criticou a forma como a ANS tem avaliado os planos de saúde. “Não se pode só avaliar acesso sem discutir a estrutura funcional”, ressaltou. Regina também salientou que está na hora de se pensar um novo marco regulatório dos planos de saúde no Brasil.
O deputado Marcos Martins (PT), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, coordenador do primeiro painel, destacou que o debate realizado pelo ILP e pela Proteste é de grande relevância diante dos problemas que têm ocorrido na relação entre consumidor e prestadoras de serviço. "A função da comissão é prioritariamente acompanhar a saúde pública estadual, mas ela está atenta às questões que afetam a vida do morador de nosso Estado, e as dificuldades que têm ocorrido com os usuários da saúde complementar". O que queremos é o SUS funcionando a contento e amplamente e que aquele que procura a saúde complementar o faça por conveniência e não por incapacidade do atendimento público e que, quando isto ocorrer, o serviço seja prestado com respeito, agilidade e eficiência", afirmou.
O presidente da APM, Florisval Meinão, que participou do segundo painel, apresentou a pesquisa Datafolha sobre os planos de saúde aos participantes do seminário.