Médicos estão mais perto de ver sua profissão regulamentada. O senador Eunicio de Oliveira (PMDB/CE), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, se comprometeu em agendar uma audiência pública para discutir o PL 268/2002, que dispõe sobre a regulamentação da medicina. Em reunião com membros da diretoria da Federação Nacional dos Médicos nesta terça-feira (13), o parlamentar prometeu promover o debate no próximo dia 20 de setembro, às 14:30h.
Aprovada na Câmara em outubro de 2009 a proposição retornou à sua casa de origem, o Senado, na qual aguarda votação. O PL não pode ser votado antes da realização da audiência, uma vez que a mesma já foi aprovada pela Comissão. "Feita a audiência pública nós não temos mais por que protelar a votação do chamado ato médico," acentuou o senador. De acordo com ele, após a realização da audiência, o PL poderá ser inserido na pauta de votações da Casa em outubro deste ano.
O presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, avaliou a reunião como positiva e resolutiva, uma vez que o pedido das entidades médicas foi atendido. O secretário geral da entidade, Mario Ferrari, também presente no encontro, espera que finalmente os médicos tenham sua profissão regulamentada. "Espera-se que esse processo avance e que essa novela que já dura alguns anos tenha um final feliz para os médicos, para a sociedade e para os outros profissionais de saúde."
A reunião foi intermediada pelo Deputado João Ananias (PCdoB/CE), que defende que os médicos tenham sua profissão regulamentada.
Em entrevista à FENAM TV os participantes da reunião analisaram o encontro. Confira!
I Fórum sobre a Regulamentação da Medicina
No mesmo dia, no período da manhã, as entidades médicas nacionais – Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam) – promoverão o I Fórum sobre a Regulamentação da Medicina – A atual conjuntura da medicina brasileira e a regulamentação da profissão médica.
Nas mesas de discussão, estarão senadores da República que ajudarão a refletir sobre a importância do país ganhar regras claras sobre a regulamentação da medicina. "Nossa proposta é estimular o diálogo e saber a opinião dos parlamentares sobre a regulamentação da medicina e da saúde brasileira", explicou o membro da Comissão de Assuntos Políticos (CAP), Wirlande da Luz.
O evento é aberto a todos os interessados e os médicos estão especialmente convidados a participar. Não há necessidade de inscrição. A abertura do fórum contará com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
SERVIÇO:
Dia: 20 de setembro
A partir das 8h30
Local: no auditório Petrônio Portela do Senado Federal. Brasília – DF