Profissionais da UPA Campo Limpo definem mobilização em assembleia após demissões em massa

Profissionais da UPA Campo Limpo definem mobilização em assembleia após demissões em massa

O Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), junto às médicas e aos médicos da UPA Campo Limpo, realizou nas últimas quinta e sexta-feira, 7 e 8 de maio, duas assembleias para discutir as demissões em massa ocorridas na unidade durante o processo de troca de gestão, realizada pelas organizações sociais (OSs) Centro de Estudos e Pesquisas “Dr. João Amorim” (Cejam), que entrou para substituir a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein.

Ao longo do encontro do dia 8, os profissionais relataram falta de médicos na unidade e piora nas condições de atendimento, descrevendo o cenário da UPA como crítico. Os profissionais contratados em regime CLT estão sendo desligados para posterior contratação como pessoa jurídica (PJ), o que o Simesp classifica como uma estratégia da Secretaria Municipal de Saúde para precarizar contratos e reduzir salários. Ao todo, 71 médicos da unidade foram afetados pela medida.

Segundo relatos dos médicos que permanecem atuando como PJ na UPA Campo Limpo, eos profissionais enfrentam sobrecarga devido à redução das equipes, ausência de comunicação adequada durante a transição entre as organizações sociais e dispensa de profissionais na escala que, segundo a categoria, já operava no limite necessário para garantir o atendimento da unidade. Segundo Juliana Salles, secretária-geral da diretoria plena do Simesp, a manutenção do regime CLT garante direitos fundamentais para prevenir o esgotamento físico e mental dos profissionais, o que reflete diretamente um atendimento de qualidade à população. “A pejotização precariza as relações de trabalho. Ser contra esse modelo é defender condições dignas de atuação.”

Foram definidos os seguintes encaminhamentos:

• início das negociações para garantir a permanência dos médicos na unidade sob regime CLT pela OSs Cejam, que está assumindo a UPA Campo Limpo;
• exigência do pagamento integral das verbas rescisórias retroativas a 30 de abril por parte da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein;
• mobilização conjunta com a comunidade e acionamento do Ministério Público da Saúde diante dos impactos da transição na qualidade do atendimento e da redução do número de médicos na UPA; e
• cobrança por adequação das escalas, com número suficiente de profissionais, incluindo especialistas em pediatria e ortopedia.

Pressão por regularização dos direitos

Ao contrário do que foi afirmado pela OS Albert Einstein, cerca de 20 médicos que atuavam na unidade não foram realocados em outros serviços sob sua administração. Foi aberto um processo seletivo para essas vagas. Diante desse cenário, os profissionais concordaram com a formalização das demissões, desde que a organização social se responsabilize pelo pagamento integral das verbas rescisórias e de todos os direitos trabalhistas devidos.

Além disso, os médicos seguem aguardando a recontratação pela OS Cejam sob o regime celetista, medida considerada mínima diante da desorganização e falta de transparência provocada pela falta de comunicação da Prefeitura de São Paulo com as duas organizações sociais envolvidas. 

Os médicos relatam que, desde o ano passado ouviram comentários de que as demissões em massa para recontratação por PJ poderiam acontecer. Ainda assim, nenhuma das organizações sociais envolvidas nem a Prefeitura de São Paulo entrou em contato com a categoria ou promoveu uma comunicação clara sobre isso, pegando os médicos de surpresa. 

Entenda o caso

Em março, o Simesp tomou conhecimento, após uma série de denúncias, do processo de demissão em massa de médicos contratados em regime CLT que atuavam na UPA Campo Limpo, na zona sul da capital, para posterior contratação dos profissionais como pessoa jurídica (PJ) durante troca de gestão da unidade. Segundo as OSs responsáveis pela administração do serviço, a interrupção dos vínculos empregatícios teve aval da Secretaria Municipal da Saúde e da Prefeitura de São Paulo.