Recentemente, o Governo Federal anunciou o Programa “Mais Médicos para o Brasil”, que estabelece a vinda de profissionais graduados fora do país sem revalidação do diploma, driblando o arcabouço legal. Pela mesma Medida Provisória, 621-2013, busca instituir que estudantes de medicina devem obrigatoriamente prestar serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelo período de dois anos, muitas vezes sem que haja infraestrutura básica e supervisão necessária.
Atitudes imprudentes como essas colocam em risco a saúde da população e por isso têm sido duramente criticadas pelas entidades médicas. Pela academia e diversos setores da sociedade civil. Mas, afinal, qual seria a solução para a carência de médicos em regiões remotas?
Encaminhar médicos para locais que não possuem as condições mínimas para o atendimento é jogar dinheiro público pelo ralo. O profissional de saúde sozinho não resolve magicamente a precariedade da assistência pública. Pensar que isso será sanado o problema é simplificar algo que é muito maior. No SUS falta infraestrutura, medicamentos, equipe auxiliar capacitada e não apenas doutores. Quem usa sabe muito bem do que estou falando.
Uma alternativa inteligente seria criar um sistema em que os municípios interessados, após se inscreverem no Ministério da Saúde, receberiam a visita de representantes de uma comissão avaliadora – formada por elementos do governo, entidades médicas e sociedades de especialidades – que julgaria se a cidade possui as exigências imprescindíveis para o trabalho do médico. Assim seria possível documentar o retrato do SUS local, o que apontaria os investimentos prioritários.
Dessa forma, a melhoria seria realmente efetiva, porque quando fossem cumpridos os requisitos certamente não faltariam médicos.
Outra opção é formular um programa em que os formandos de Medicina servissem as Forças Armadas e dessa maneira contribuíssem para o SUS. Sempre ponderando se a localidade oferece o suporte físico e a supervisão suficientes para o exercício digno da profissão.
Ao invés de assumir uma postura autoritária, nossos governantes poderiam ouvir os profissionais de saúde, afinal vivemos em uma democracia, onde, teoricamente, a voz de todos deve ser levada em consideração.
Podemos pensar juntos em soluções práticas para a situação. Em linguagem direta: honestamente, o povo brasileiro está cansado de medidas paliativas.
*Prof. Dr. Antonio Carlos Lopes, presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica (SBCM)