Privatização da saúde é denunciada na Alesp: mais dinheiro para OSs, menos qualidade no atendimento à população

Privatização da saúde é denunciada na Alesp: mais dinheiro para OSs, menos qualidade no atendimento à população

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) sediou, nesta segunda-feira (16/6), uma audiência pública para debater os impactos da privatização da saúde no Estado. Convocada pelo deputado Luiz Claudio Marcolino (PT), a pedido do SindSaúde-SP, a atividade escancarou os problemas estruturais do atual modelo de gestão via organizações sociais (OSs), que vêm sendo apontadas como a principal ameaça ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante a abertura do debate, Marcolino foi enfático ao destacar que os contratos com as OSs precisam ser urgentemente revistos. “A privatização, via OSs, foi apresentada como solução para o SUS, mas, na prática, não observamos melhoria no atendimento. Pelo contrário, o foco é bater metas quantitativas e corte de custos”, afirmou o deputado.

Apesar de os repasses às OSs crescerem de forma acelerada, a população continua enfrentando serviços com qualidade insatisfatória, longas filas e dificuldades no acesso à saúde. Segundo Marcolino, os contratos atuais priorizam o lucro e o controle de indicadores numéricos em detrimento da qualidade e do cuidado com o cidadão. “Em 2024, o governo de São Paulo repassou R$ 35 bilhões para as OSs — um aumento de 21% em relação a 2023, ou R$ 5 bilhões a mais no orçamento. Enquanto isso, a inflação no mesmo período foi de apenas 4,77%, e seguimos tendo dificuldade de garantir reajuste salarial digno para os servidores públicos da saúde”, criticou Marcolino.

“Hoje, os recursos destinados às OSs são elevados, mas não vemos melhoria de fato. O atendimento continua sendo percebido como falho. A equidade, a integralidade e a humanização — princípios básicos do SUS — estão em conflito direto com esse modelo de gestão”, denunciou.

Outro ponto crítico apontado é a precarização das relações de trabalho e a alta rotatividade entre os profissionais contratados pelas OSs, o que afeta diretamente a continuidade e a qualidade da assistência prestada. Além disso, os trabalhadores da saúde enfrentam cada vez mais obstáculos para obter reajustes salariais, em contraste com o crescimento do orçamento destinado às OSs.

Ausências

Apesar da importância do tema e da gravidade dos dados apresentados, representantes de instituições governamentais e gestores de serviços público convidados para o debate não compareceram. Foram convidados integrantes do Hospital Estadual Geral do Ipiranga, Complexo Hospitalar Heliópolis, Hospital Infantil Darcy Vargas, além de Marcela Silveira (coordenadora de Gestão de Contratos e Serviços de Saúde), Dimas Ramalho (conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) e o secretário estadual da Saúde, Eleuses Paiva. Nenhum deles esteve presente ou enviou representação.

A ausência foi interpretada como um sinal claro de falta de compromisso com a saúde pública e com o debate democrático sobre os rumos da gestão do SUS no estado de São Paulo.

Agenda

Assembleia com médicos

O Simesp convida todas as médicas e médicos dos hospitais estaduais Heliópolis, Darcy Vargas e Ipiranga para uma assembleia online decisiva sobre a privatização dos serviços. Sua participação é fundamental neste momento de mobilização e definição dos próximos passos da categoria.

Data: 24/06 (terça-feira)
Horário: 19h30
Inscreva-se aqui. 

Assembleia geral da saúde

No dia 27 de junho (sexta-feira), às 11h, acontecerá a Assembleia Geral da Saúde, com indicativo de greve, em frente à Secretaria de Estado da Saúde (SES) – Dr. Enéas Carvalho de Aguiar, 188, Cerqueira César – próximo à estação de Metrô de Clínicas da Linha 2-Verde). Após a assembleia, os manifestantes seguirão em marcha até o vão livre do Masp para Ato do Funcionalismo.