Pressão das entidades médicas resulta em plano de carreira
Pressão das entidades médicas resulta em plano de carreira
Os médicos têm o que comemorar neste 18 de outubro, Dia do Médico. Após meses de negociações, reuniões e mobilizações com as entidades médicas paulistas, Sindicato dos Médicos de São Paulo, Cremesp e APM, foi anunciado esta manhã, pelo governo do Estado de São Paulo e pela secretaria de estado da Saúde, o novo plano de carreira para o médico no Estado, que será submetido à Assembleia Legislativa de São Paulo. A previsão é que a aprovação do projeto ocorra em um mês.
O salário do médico no serviço público estadual poderá chegar a R$ 14,7 mil; e os profissionais ainda poderão incrementar o rendimento mensal com atividade docente. As faixas salariais têm variação conforme o grau de capacitação para o desempenho das atividades. Também foi criada a categoria de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, em tempo integral. A remuneração por 40 horas ultrapassa a somatória de dois vínculos de 20 horas. “É uma forma de incentivar a dedicação exclusiva”, explicou Alckmin, nesta manhã, na sede da AMB, onde foi anunciado o plano. Os profissionais poderão também fazer até um plantão por semana.
Para o presidente do Simesp, Cid Carvalhaes, o anúncio da Carreira Médica é um grande avanço. E as entidades participaram da composição dos principais pontos apresentados pelo governo. “Lutamos pelo piso Fenam de R$ 9.813 para 20 horas semanais, que sempre foi o balizador das discussões, mas a proposta apresentada já é um grande avanço e uma grande vitória para os médicos, após tanto tempo de luta”, reconhece Carvalhaes.
Serão três classes de remuneração:
Médico I – receberá, com teto de produtividade, até R$ 13,9 mil por jornada de 40 horas semanais; R$ 7,2 mil para 24 horas; R$ 6 mil para 20 horas; e R$ 3,6 mil para jornada reduzida de 12 horas semanais.
Médico II – irá receber, com teto da produtividade, até R$ 14,3 mil por jornada de 40 horas semanais; R$ 7,3 mil para 24 horas semanais; R$ 6,1 mil para 20 horas; e R$ 3,7 mil por jornada reduzida de 12 horas semanais.
Médico III – receberá, com teto de produtividade, até R$ 14,7 mil por 40 horas semanais; R$ 7,5 mil por jornada de 24 horas semanais, R$ 6,3 mil por 20 horas semanais e R$ 3,8 mil por jornada reduzida de 12 horas semanais.
A remuneração máxima sempre se dá pelo teto do Prêmio de Produtividade Médica, além de outras gratificações. O prêmio será pago conforme avaliação da produtividade, resolutividade, assiduidade, qualidade dos serviços prestados, responsabilidade e eficiência na execução das atividades profissionais. O valor do prêmio será computado para o cálculo de férias e décimo terceiro salário.
Médicos em cargos de chefia, como diretores, supervisores e encarregados, receberão remuneração diferenciada. Também está previsto rendimento extra mediante atividade docente. Conforme forem permanecendo no serviço público, os médicos irão receber acréscimos em suas remunerações, chegando a R$ 18,5 mil mensais. Aposentados e pensionistas também serão beneficiados.
“O novo plano promove um expressivo aumento na remuneração paga aos médicos de todo o Estado, proporcionando competitividade aos hospitais estaduais na contratação desses profissionais por concurso e, mais do que isso, valorizando a categoria como um todo. É uma conquista fundamental para a saúde pública”, afirma Giovanni Guido Cerri, secretário de Estado da Saúde de São Paulo.
Também participaram a secretária de estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Linamara Battistella, e representantes das entidades médicas: Cid Carvalhaes e Otelo Chino Júnior, pelo Simesp; Renato Azevedo Júnior, pelo Cremesp; e Florisval Meinão, pela APM.