Após ato, denúncias públicas e articulação jurídica, governo do Estado autoriza chamamento de profissionais. Entidades comemoram, mas alertam que número de profissionais ainda é insuficiente para recompor o quadro da unidade
A pressão exercida pela Associação dos Médicos do Instituto de Infectologia Emílio Ribas (AMIIER), com o apoio do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), resultou em uma importante vitória para a saúde pública paulista. O governo do Estado autorizou na última sexta-feira, dia 29 de maio, a convocação de 92 médicos aprovados em concurso público para atuação no Instituto de Infectologia Emílio Ribas, referência nacional no tratamento de doenças infectocontagiosas. A autorização contempla 12 médicos infectologistas, 16 intensivistas, 12 nefrologistas, 30 profissionais de Vigilância em Saúde, sete cardiologistas, oito coloproctologistas, quatro patologistas, além de especialistas em dermatologia, endocrinologia e metabologia.
A medida foi anunciada poucos dias após o ato público organizado pela AMIIER com apoio do Simesp, realizado em frente ao hospital e seguido por caminhada até a Secretaria de Estado da Saúde (SES). Durante a mobilização, profissionais denunciaram a terceirização de serviços, a existência de leitos fechados por falta de pessoal, o atraso nas obras da unidade e o risco de vencimento do concurso para infectologistas, previsto para expirar em 21 de junho.
Para a secretária geral da diretoria plena do Simesp, Juliana Salles, a autorização demonstra que a mobilização coletiva foi decisiva para reverter a situação. “Essa é uma vitória importante da organização dos médicos e da luta em defesa do serviço público. O Simesp vinha realizando assembleias com os profissionais aprovados e já estava reunindo toda a documentação necessária para ingressar com um mandado de segurança. Havia uma forte convicção de que o Judiciário reconheceria o direito desses profissionais, especialmente porque se tratava de concursos válidos e de uma necessidade evidente do serviço. A Secretaria da Saúde se antecipou a uma medida que muito provavelmente teria êxito na Justiça. Isso demonstra que a mobilização, a denúncia pública e a organização coletiva produzem resultados concretos.”
Juliana ressalta que a convocação representa um importante passo para fortalecer o hospital e enfrentar o processo de terceirização em curso. “O Emílio Ribas é um patrimônio do SUS e da população paulista. Defender a convocação dos concursados é defender assistência de qualidade, equipes estáveis, formação de especialistas e a preservação da vocação pública de um hospital estratégico para o estado.”
Além da mobilização pública, o Simesp também vinha reunindo a documentação dos profissionais aprovados para ingressar com um mandado de segurança exigindo a convocação dos concursados.
Vitória da mobilização, mas desafio permanece
A presidente da AMIIER, Cláudia Mello, também comemorou a autorização governamental, classificando a medida como resultado direto da mobilização dos profissionais. “Entendemos esse chamamento como uma vitória do nosso movimento. No ato realizado em frente ao hospital, denunciamos os leitos fechados, a obra que se arrasta há mais de 12 anos e a recente terceirização de leitos de UTI e das escalas médicas. A autorização para convocação dos concursados mostra que a nossa luta produziu efeitos e reforça a importância da mobilização coletiva em defesa do Emílio Ribas.”
Apesar do avanço, a infectologista alerta que a quantidade de profissionais autorizada para contratação ainda está distante das necessidades reais da unidade. “Temos dúvidas importantes sobre o quantitativo de profissionais convocados em cada especialidade. Foram autorizados 12 infectologistas, mas nossos cálculos mostram que seriam necessários pelo menos 20 apenas para substituir as escalas terceirizadas e reabrir enfermarias atualmente fechadas por falta de recursos humanos. Isso sem contar as vagas decorrentes de aposentadorias recentes. Por isso, seguimos vigilantes. A autorização é apenas o primeiro passo e continuaremos pressionando até que esses profissionais sejam efetivamente contratados e o hospital possa funcionar em sua plenitude.”
Segundo Cláudia, a luta da entidade continua voltada à reabertura integral dos leitos, à recomposição das equipes concursadas e à preservação do caráter público da instituição. “Nossa defesa é por um Emílio Ribas por inteiro, com todos os leitos abertos, gestão 100% SUS e profissionais concursados ocupando os postos que hoje vêm sendo substituídos pela terceirização. Essa conquista é importante, mas ainda há um longo caminho a percorrer.”