Prefeitura se recusa novamente a pagar verbas rescisórias de funcionários do HMB e culpabiliza Instituto Hygia

O Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), juntamente com demais sindicatos da saúde, participou de uma mesa redonda no Ministério do Trabalho e Emprego de Osasco, na última quinta-feira, dia 20. O objetivo foi discutir o não pagamento de verbas rescisórias de profissionais que atuam no Hospital Municipal de Barueri (HMB) e serão demitidos com a troca de gestão do Hospital. Atualmente o HMB é administrado pela organização social (OS) Instituto Hygia, que passará a gestão para a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM). De acordo com anúncio da Prefeitura de Barueri, todos os funcionários serão demitidos sem receber seus direitos trabalhistas.

O Instituto Hygia compareceu à mesa de negociações e disse que a prefeitura não realizou repasses de verbas para o pagamento das rescisões dos funcionários. Em contrapartida, a prefeitura (que não compareceu à reunião), disse que não irá negociar a situação com os sindicatos e que apenas responderá judicialmente, caso necessário. Em nota, a prefeitura se ainda se eximiu de sua responsabilidade dizendo que o Instituto Hygia é o único responsável por regularizar os direitos trabalhistas.

De acordo com o presidente do Simesp, Eder Gatti, essa situação caracteriza uma grande irregularidade. “A prefeitura é responsável sim pelo hospital, pela qualidade de assistência à população e pelo respeito aos direitos trabalhistas dos funcionários que trabalham para a cidade”, explica.

O Simesp, o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP), o Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais no Estado de São Paulo (Sinfito-SP) e o Sindicato Único dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Osasco e Região (SUEESSOR), que participaram da mesa, pedem a sub-rogação de todos os funcionários do hospital, ou seja, que os contratos de trabalho sejam assumidos pela SPDM, tendo seis meses de estabilidade no emprego. Não havendo a sub-rogação, as entidades reivindicam que sejam pagas todas as verbas rescisórias de maneira integral.

Gatti ainda questiona: "Por que não está sendo cogitada a sub-rogação dos funcionários nessa troca de gestão? Talvez porque a nova organização social queira contratar os profissionais por um salário menor ou terceirizar todo mundo." Vale ressaltar que em 2015 o Instituto Hygia demitiu cerca de 60 médicos que foram substituídos por pessoas jurídicas (PJs) e tiveram que buscar na Justiça seus direitos trabalhistas.