Na última segunda-feira, a prefeitura de São Paulo se reuniu com representantes de diversas entidades da Saúde para discutir a inusitada cobrança da TRSS (Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde) referente ao primeiro trimestre de 2012. Por razões que desconhecemos, o Sindicato dos Médicos de São Paulo foi excluído da discussão.
Entendendo que a cobrança é ilegal, na semana passada, o Simesp publicou Nota Oficial repudiando a ação da prefeitura. Solicitou também audiência com o Secretário de Finanças do Município para uma solução negociada do problema, solicitação até agora sem resposta.
O Sindicato manifesta sua crença pela postura antidemocrática e autoritária do prefeito e da secretaria municipal da Fazenda, que demonstram agressão e desrespeito aos médicos paulistanos. Ao assumir uma atitude oportunista de cobranças indevidas, exclui a legítima representação sindical dos médicos em assunto de tamanha relevância, ou seja, uma exploração a mais aos médicos, que já sofrem com o aviltante salário praticado pela prefeitura de São Paulo no valor de R$ 1.273.
A Nota destaca que “O Simesp repudia esse ato de exação tendo em vista, por um lado, que os serviços municipais de coleta de lixo já se encontram embutidos no IPTU e, por outro lado, pelo fato de que não houve efetiva medição in loco da eventual produção de resíduos para verificação do fato gerador”. A taxa inclusive está sendo aplicada aos médicos que sequer produzem resíduos.
O fato de não ter participado da reunião não impede o Simesp de continuar lutando pela categoria. Por isso, a diretoria pede aos médicos que se sentirem prejudicados com a cobrança da taxa que continuem fazendo suas queixas ao Departamento Jurídico desta instituição, que está analisando possibilidades de propositura de ação judicial adequada para coibir a medida abusiva do prefeito e da prefeitura de São Paulo contra os médicos.