Prefeitura descumpre acordo e deixa de pagar retroativo
Prefeitura descumpre acordo e deixa de pagar retroativo
A Prefeitura de São Paulo não efetuou o pagamento da primeira parcela do retroativo no valor de R$ 4,5 mil para os servidores da saúde, referente às diferenças salariais que foram instituídas por meio da nova Carreira da Saúde, Lei 16.122/15, que tem efeito desde 1º de maio de 2014. “É um completo desrespeito aos médicos, já éramos contra o parcelamento por consideramos uma proposta ruim. Agora, com o atraso, a prefeitura perde toda a credibilidade”, critica José Erivalder Guimarães de Oliveira, diretor do Simesp.
Em 17 de setembro foi publicado no Diário Oficial o decreto 56.426, de 16 de setembro de 2015, no qual o prefeito Fernando Haddad oficializou o conteúdo do protocolo acordado com a bancada sindical, por meio do Sistema de Negociação Permanente da Saúde (Sinp-Saúde). Sendo a primeira parcela para setembro de 2015 e a segunda para julho de 2016, com os valores remanescentes de cada servidor.
O Sindicato também está reivindicando que a correção monetária do retroativo seja paga juntamente com a segunda parcela. No protocolo, a administração se comprometeu avaliar e negociar a questão durante a mesa da Saúde. “Caso a prefeitura se recuse a pagar, o Simesp irá acionar a justiça. Essa luta ainda não acabou. Ela continua”, avisa Erivalder.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde alega que é complexo o sistema operacional para se executar a folha complementar de pagamento do retroativo. A secretaria informa que o pagamento está sendo processado e deverá ser efetuado até o dia 15 de outubro. Leia nota na íntegra:
Nota de Esclarecimento
A Secretaria Municipal de Gestão informa que o pagamento dos valores retroativos objeto do Protocolo 2/2015 assinado com as entidades sindicais está sendo processado por meio de folha complementar, a ser paga na 1ª quinzena de outubro. A folha complementar dos valores retroativos é de grande complexidade técnica e operacional, motivo pelo qual não foi possível o pagamento em 30 de setembro. As equipes estão trabalhando intensamente para a conclusão do processamento o mais brevemente possível.
Leia também:
Simesp cobra correção monetária
Simesp desaprova parcelamento do retroativo