PMSP regulariza problema que impedia médicos de solicitar cancelamento no site

PMSP regulariza problema que impedia médicos de solicitar cancelamento no site

A Prefeitura de São Paulo regularizou, em seu site, o problema que ontem impediu muitos médicos de gerar o formulário para solicitar o cancelamento da Taxa de Resíduos Sólidos da Saúde (TRSS), indevidamente cobrada dos profissionais, por meio do envio de boletos a seus endereços.

Após queixas das entidades médicas, a administração municipal reconheceu que a cobrança era indevida na maioria dos casos e havia prometido disponibilizar em seu site, a partir desta segunda-feira (2/04), uma declaração de não gerador de resíduos sólidos, por meio da qual o médico poderia solicitar o cancelamento da taxa. Mas diversos profissionais não estavam conseguindo preencher a declaração ontem. Em alguns casos, quando médico colocava seu número no Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM), uma mensagem automática informava que "esse número não era gerador de resíduos sólidos", não permitindo que sistema gerasse a declaração.

Como vários médicos procuraram o Cremesp para reclamar dos problemas, o presidente do Casa, Renato Azevedo Júnior, entrou em contato com o secretário adjunto de Finanças, George Hermann Rodolfo Tormin, solicitando esclarecimentos e soluções. O secretário alegou problemas de ordem técnicas no site e se comprometeu a resolvê-los.

Histórico

Na segunda quinzena de março, todos os médicos e outros profissionais de saúde inscritos no Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM) da Prefeitura São Paulo começaram a receber um ou mais boletos de cobrança da TRSS, a maioria com vencimento em 10 de abril, com valor mínimo de R$ 177,33 cada um, referente ao primeiro trimestre de 2012.

Além de dirigida a clínicas e hospitais que descartam lixo hospitalar, a cobrança foi enviada indevidamente aos consultórios de médicos que não geram resíduos. A mesma cobrança foi enviada, ainda, a todos os médicos inscritos no CCM como Pessoa Física, em seus endereços residenciais.

Considerando essas situações absurdas, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e Associação Paulista de Medicina (APM), entre outras entidades da área da saúde, solicitaram uma audiência emergencial com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que aconteceu em 26/03. Kassab ouviu as entidades e solicitou reavaliação da taxa ao secretário municipal de Finanças,

Em 30 de março, a Secretaria de Finanças divulgou comunicado reconhecendo o equívoco, voltou atrás, e comprometeu-se a a disponibilizar uma declaração de não gerador de resíduos, a ser preenchida pelo médico a partir de 2 de abril, no site da prefeitura.

Para o presidente do Cremesp, Renato Azevedo Júnior, “a medida da prefeitura foi um avanço no sentido da solução do problema, mas não atendeu completamente a reivindicação dos médicos, representados pelo Cremesp e APM, que solicitaram o cancelamento automático e imediato da cobrança de todos os profissionais, sem burocracia".

Para pedir o cancelamento da TRSS entre aqui no site da prefeitura.