Plenária temática discutiu soluções para problemas nos PS municipais
Plenária temática discutiu soluções para problemas nos PS municipais
“Por que faltam médicos para os prontos-socorros nos municípios do Estado de São Paulo?” Essa importante questão de saúde pública foi tema de plenária temática, realizada na sede do Conselho, no dia 26 de agosto. O evento, aberto ao público, foi promovido pela Câmara de Políticas de Saúde do Cremesp, sob a coordenação do conselheiro Eurípedes Carvalho, e contou com a participação do presidente da Casa, Renato Azevedo, e do conselheiro Renato Françoso, coordenador da Câmara de Urgência e Emergência.
Para identificar as principais razões – e propor soluções – sobre a existência de pontos de gargalo nas unidades de urgência e emergência dentro do sistema público de saúde, com carência de profissionais e superlotação dessas unidades, foram convidados Paulo Kron, coordenador de Gestão Hospitalar Municipal e do SAMU, representando a Secretaria Municipal de Saúde; Arthur Chioro, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) e secretário de Saúde de São Bernardo do Campo; e José Manoel de Camargo Teixeira, secretário adjunto de Estado da Saúde de São Paulo.
De acordo com Azevedo, a resposta para a questão proposta pela plenária é clara: “não há política pública para colocação do médico onde ele é necessário”. Segundo ele, “é preciso criar uma nova forma de contratação, com carreira de Estado progressiva e salário compatível”. O presidente acrescentou que a raiz de todos os problemas é o subfinanciamento do sistema de saúde pública no Brasil. “Não é possível oferecer um sistema de saúde com atendimento universal e gratuito investindo apenas 3,5% do PIB.”
Na avaliação de Carvalho, há várias hipóteses para explicar a falta de médicos nas emergências, mas “objetivamente a solução para o problema ainda não existe, por isso convidamos gestores para discutir o tema, pois temos a responsabilidade de apurar os problemas decorrentes do exercício médico nos prontos-socorros”, afirmou.
Françoso afirmou que a estrutura necessária para a implantação de prontos-socorros inviabiliza a existência do serviço em vários municípios, principalmente aqueles com menos recursos. Essa realidade tem levado muitos deles a optarem pelas UPA 24 horas, onde teoricamente há acolhimento e classificação de risco, com interfaces entre o PSF e SAMU, hospitais e central de regulação para emergências. “Isso é uma falácia. Vejo pacientes ficarem de 3 a 5 dias nesses locais sem que se consiga uma vaga nos hospitais”.
Segundo Kron, “apesar de o município registrar um aumento expressivo no número de médicos contratados – em 2010 eram 13.600 –, de investir 22% dos recursos em saúde, e de implantar um plano de carreira, cargos e salários em 2008, que elevou os ganhos dos profissionais, ainda faltam médicos, principalmente clínicos gerais e pediatras”. Em sua opinião, “não é o ideal, temos de buscar cada vez mais, mas acredito no plano de carreira de Estado para fixar o médico nas regiões mais carentes de profissionais”, afirmou.
Para Chioro, “é preciso investir nas unidades de pronto atendimento (UPAs), para os casos de pequena e média complexidade, e destinar os prontos-socorros para os de grande complexidade. “Os municípios perderam a capacidade de fixação dos profissionais porque há uma concorrência predatória para atrair o médico, aliada ao descomprometimento do médico na inserção dentro do sistema de saúde”, declarou. Para ele, “a concorrência é um problema que extrapola a questão médico-sanitária, é de ordem econômica política e social. É absolutamente impossível fixar o médico utilizando como referência o salário máximo do executivo”, disse.
Teixeira acredita que é preciso “caracterizar a porta de emergência no sistema de saúde para casos graves e agudos, o que exige uma equipe multiprofissional qualificada”. E questiona: “quem dá plantão nas emergências dos hospitais? Existe o profissional especializado em emergência?” Para ele, “o médico não pode se submeter a situações inadequadas de remuneração e trabalho. Temos de criar uma carreira de Estado para o médico, de preferência trabalhando em apenas uma instituição. Uma carreira na qual o profissional deverá ter dedicação exclusiva e que gere melhoria de pontuação e avaliação”.
Além de diretores e conselheiros da Casa, foram registradas as presenças de Silvio Possa, diretor do Hospital M.Boi Mirim; Ênio Servilha Duarte, secretário executivo Conasems; Ariovaldo Hauck da Silva, vice-prefeito de Itatiba; Thales Gouveia Limeira, conselheiro do CRM/ES; vereador Jamil Murad; Adelheid Pasetti, representando o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, José Police Neto; Otelo Chino Jr., presidente da Associação Médica do Iamspe; Tomás Smith-Howard, diretor de Defesa Profissional da Associação Paulista de Medicina (APM); e representantes do Sindicato dos Médicos de São Paulo.