Na última quinta-feira, 17 de fevereiro, ocorreu virtualmente a Plenária em defesa da saúde pública e dos direitos de trabalhadoras/es das UBS, com a presença de mais 80 profissionais e 20 entidades, entre sindicatos, movimentos populares de saúde e associações. O propósito da reunião foi realizar um balanço da mobilização das trabalhadoras/es da Atenção Primária à Saúde (APS) e discutir os próximos passos dessa luta.
A descaracterização da APS, agravada pela pandemia, foi relatada: são condições precárias de trabalho e falta de contratações que impossibilitam o atendimento adequado da população e levam as trabalhadoras/es das UBS ao esgotamento. Os históricos de lutas das entidades até o momento também foram parte importante da conversa.
Deste modo, os presentes constataram que os problemas enfrentados pelas trabalhadoras/es e suas reivindicações são comuns. Além de observarem que a responsabilidade pela atual situação da APS é do governo e das Organizações Sociais de Saúde (OSS), que gerem 90% das UBS.
As reivindicações por mais contratações, condições mínimas de atendimento à população e por um plano efetivo de combate a pandemia seguem como bandeiras principais. Neste sentido, foram encaminhados:
1) O lançamento do “Movimento em Defesa das Unidades Básicas de Saúde” através de uma carta. No documento, propõe-se levantar a urgência de contrações, a realização de concursos públicos e a chamada dos concursos para as vagas prometidas para Assistente de Gestão de Políticas Públicas (AGPP), médicos, enfermagem e Covisa. Além da exigência de condições de atendimento à população, um plano adequado de enfrentamento a Covid-19 e da cobrança da promessa de pagamento de horas extras nas noites e fins de semana.
2) Um calendário de lutas com reuniões e plenárias conjuntas para discutir e debater as reinvindicações.
3) Formatação de comissão organizadora do movimento.
4) Envio da carta do movimento para candidatos assinarem um compromisso.